Policial transferido tem direito a matrícula em universidade pública

Ministra nega pedido de condenado por homicídio para ser recolhido em local próprio para regime semi-aberto

Escolha de suplentes só pode ser revista em reforma política, diz Garibaldi

TJ nega direito de nomeação a candidatos

Candidata que passou em duas fases de concurso para juiz mas não comprovou experiência é afastada do certame

TSE: fidelidade partidária vale para cargos majoritários

Fidelidade partidária

Indeferimento de registro antes da eleição anula os votos do candidato, decide TSE

Troca de partido provocará perda do mandato

STF garante posse de conselheiro no Tribunal de Contas Paraibano

Projeto de lei prevê que bacharel sem inscrição na OAB possa advogar nos Juizados Especiais

Febem é condenada por danos morais a dois ex-funcionários

OAB-SP assegura no STF julgamento de Mandado de Segurança

TRF nega pedido de instituição de ensino por desrespeitar edital

OAB contesta no STF ingresso em serviço notarial por permuta

120 novos servidores tomam posse hoje

Logo mais às 14h, 120 novos servidores aprovados em concurso serão empossados pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal.

Ministro da Previdência alerta STF sobre inativos

Amir Lando (Previdência) disse ontem a Nelson Jobim, que a derrubada da contribuição previdenciária de servidores inativos e pensionistas impediria o governo de arrecadar cerca de R$ 1,9 bilhão por ano.

TJ-SP e o julgamento que irá decidir novamente se a taxa de licenciamento ambiental da CETESB é ilegal e abusiva

Por Luciana Camponez Pereira Moralles.

Juiz anula cláusula de edital e garante inscrição de maior de 21 anos em concurso da Marinha.

Sentença Civil.

Admitido recurso extraordinário para que STF examine anulação do júri da Boate Kiss

Com a admissão do recurso extraordinário, o caso passa à análise do Supremo Tribunal Federal (STF)

Conselho de Educação Física do RJ deverá seguir regra de contratação por meio de concurso público

Processo retornou ao TST para cumprimento de decisão do STF sobre a matéria.