Vício redibitório no CC e o CDC

compra – e que deste modo o tornou impróprio para uso ou diminuiu-lhe o valor. Nestas situações

Da ditadura ao estado democrático de direito: a ameaça às liberdades civis na contemporaneidade

insiste em reprimir com o uso da força a voz dos pobres com o discurso demagógico de dar segurança aos

Doença grave também permite saque do FGTS

estado terminal, como câncer e HIV. Hoje, trabalhadores com doenças graves também já podem fazer uso do

Lei nº 12.009, de 29 de Julho de 2009

", em entrega de mercadorias e em serviço comunitário de rua, e "motoboy", com o uso de motocicleta

Juizado Especial Federal deve julgar ação contra União, estado e um município juntos

ação em que se pede que o poder público forneça medicamento de uso contínuo a um paciente. A

Rejeitado agravo de ex-gerente que alegava ter sido coagido a se tornar sócio de empresa

Ele acusava os proprietários de o terem coagido a assinar como sócio nos comércios, usando seu nome como "laranja", mas não conseguiu provas a acusação.

Danos morais. Alegação de indevida utilização de imagem de ultra som de trigêmeos em propaganda televisiva. Incomprovação de que se encontra sob a proteção da Lei nº 9.610/98.

Danos morais. Alegação de indevida utilização de imagem de ultra som de trigêmeos em propaganda televisiva.

Lojista vai indenizar fabricante Mormaii por comercializar produto pirata da marca

Na tarde de ontem (21/10), o Colegiado confirmou que a ré deve se abster da comercializar produtos identificados como Mormaii, sob pena de multa diária de R$ 120,00.

Drogas

Webinar | O MarketPlace e a Gestão da Informação (18 e 25/8; 1/9)

- A captura e uso dos dados e a LGPD. Os demais webinars serão nos dias 25/08 e 1/9. O link para inscrição gratuita é shorturl.at/lCGV4

Acusado de matar idosa com golpes de rodo de madeira é condenado a 24 anos de prisão

, fez uso de cocaína e retornou, indo direto ao quarto da vítima, onde a matou com um rodo de madeira

Da ditadura ao estado democrático de direito: a ameaça às liberdades civis na contemporaneidade

insiste em reprimir com o uso da força a voz dos pobres com o discurso demagógico de dar segurança aos

Servidores públicos podem não ser punidos por crimes culposos contra o meio ambiente

desconhecer má-fé no uso desses procedimentos. A mudança na Lei de Crimes Ambientes (Lei nº 9.605/98) foi

Crime contra a saúde pública. Tráfico de drogas. Art. 33, caput, da Lei n. 11.343/06. Materialidade e autoria comprovadas. Depoimentos dos policiais militares que efetuaram a prisão em flagrante.

Absolvição inviável - Desclassificação para o crime de uso - Inadmissibilidade - Diretrizes do

Aumentadas as penas de dois holandeses e de um canadense que faziam fotos pornográficas com meninas de Nova Friburgo.

quadrilha e uso de entorpecentes. Segundo informações do processo, em 2002 Montigny tirou milhares

Força-tarefa descobre que 411 servidores federais e 137 políticos usaram o esquema do Banestado

políticos usaram o esquema para remeter dinheiro ao exterior de maneira suspeita, na maioria das vezes com o uso de "laranjas".

Decreto Nº 4.713, de 29 de Maio de 2003

; diretrizes para revisão da metodologia de cálculo das Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão - TUST.

Envio de spams pode se tornar crime punido com prisão

O sistema de escore de crédito no Brasil limites legais e incidência de indenização por danos morais

de comprovada recusa indevida de crédito pelo uso de dados incorretos ou desatualizados, é cabível a indenização ao consumidor

Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 33, de 17/02/06.

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe