D'Urso é reeleito presidente da OAB-SP

O atual presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional São Paulo (OAB-SP), Luiz Flávio Borges D''Urso, foi reeleito pela segunda vez ao comando da entidade para atuar no triênio (2010-2012).

TSE rejeita recurso de João Lyra contra governador de Alagoas

Na sessão plenária desta quinta-feira (8), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a multa aplicada a João Pereira de Lyra, candidato derrotado ao governo de Alagoas nas eleições de 2006, por litigância de má-fé.

A partir de hoje nenhum eleitor pode ser preso, exceto em flagrante

Mais de 60% dos conselheiros da OAB votarão não no referendo

É possível o eleitor votar no segundo turno, caso não tenha comparecido no primeiro turno?

Por Priscilla da Silva Santos.

Eleições 2010 devem custar R$ 480 milhões para Justiça Eleitoral

A dotação orçamentária para as eleições 2010 é de R$ 549 milhões, mas o gasto será inferior ao previsto.

Papaleó defende obrigação da inserção de foto no título de eleitor

Presidente do TSE fala sobre expectativas e preparação das Eleições 2010

Entidades públicas e pessoas jurídicas também não podem veicular propaganda eleitoral, segundo o ministro.

Busato: reforma política pode acabar com "farra dos suplentes"

É possível o eleitor votar no segundo turno, caso não tenha comparecido no primeiro turno?

Por Priscilla da Silva Santos.

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Por Priscilla da Silva Santos.

Juiz eleitoral reconhece a facultatividade do voto no Brasil e isenta eleitores faltosos de multa

Acidente de trabalho: Como evitar?

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Voto de presos provisórios modifica perfil do eleitor brasileiro

Direito ao voto de presos foi efetivado neste ano por uma resolução do TSE.

Robô jurídico e as vantagens para a advocacia

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O que a invasão do Capitólio nos Estados Unidos pode prever sobre a corrida presidencial brasileira em 2022?

O advogado Sérgio Vieira aponta que o discurso de uma eleição fraudada pode ser adotado por Bolsonaro, caso esse não seja reeleito em 2022.

Advogados e entidades debatem impeachment

Caso Allan dos Santos: Narrativas e Arbítrios x Constitucionalidade e Legalidade

“Pior do que um bandoleiro, só um tribunal falsoOnde dorme a lei, o juiz é nosso inimigoO pescoço do cidadão, sem abrigo, Estende-se para o cadafalso”.Gávrila Romanovich Derzhavín (1743 – 1816)

Os Tribunais de Contas nas eleições

Por Dimas Ramalho

Em ano eleitoral, debate sobre segurança da urna eletrônica ganha força

Por Francisco Gomes Júnior - advogado especialista em direito digital e crimes cibernéticos.