Restituir em créditos valor pago a mais é venda forçada

TJ manda a júri médicos acusados de queimar colega

Walton Rodrigues é o novo Presidente do Tribunal de Contas da União

Advogados pedem regras claras para a Polícia Federal

Fipe: quanto menor a renda, maior a carga tributária

Os mais pobres realmente pagam a conta no Brasil.

Lei de combate à violência contra a mulher deve enfrentar barreiras para ser aplicada

O alerta surgiu de participantes do seminário Protegendo as Mulheres da Violência Doméstica.

Aposentados consideram insuficiente o reajuste de 5,01%

Justiça paulista proíbe seqüestrador de dar entrevista a emissora de TV

"É rir para não chorar"

Universitária garante matrícula em outro estado por necessidade de tratamento médico

Microempresas desconhecem trabalho dos Juizados Especiais

Servidor que recebia aposentadoria cumulativa terá que devolver o dinheiro

Cuidados que devem ser tomados por quem passa horas no PC

Referendo sobre armas pode sair na próxima semana

5ª Turma nega indenização para vestibulanda que pedeu prazo de matrícula

Código de Defesa do Consumidor é inaplicável no contrato de crédito educativo

O estudante carente beneficiado com o Programa de Crédito Educativo não retrata a figura do consumidor, não havendo, dessa forma, a incidência do Código de Defesa do Consumidor no programa.

Criadores da ovelha Dolly pedem autorização para clonar embriões humanos

OAB-PA consegue transferir sargento preso em cárcere precário

Nilson Naves participa das comemorações do bicentenário do Código Civil francês

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, participa nos próximos dias 11 e 12, em Paris, das comemorações do Bicentenário do Código Civil da França, conhecido como Código de Napoleão.

TST confirma nulidade de acordo para parcelar verba de rescisão

O relator do recurso da instituição disse que, ainda que tenha sido acertada com a anuência do sindicato, a quitação parcelada contraria as determinações imperativas contidas na Consolidação das Leis do Trabalho.