Do Testemunho no Processo Administrativo Disciplinar Federal

OAB-MT aprova novo horário da Justiça, mas espera unificação

Universidade indeniza por mudar curso

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a escola a indenizar a universitária, determinando o pagamento de R$ 7 mil por danos morais e quantia referente a danos materiais a ser estabelecida após arbitramento.

Universidade condenada por dano moral

que a universidade onde se formou inseriu o seu nome no cadastro de restrição ao crédito. Perante

Universidade indeniza aluna por acidente

Uma aluna do curso de Educação Física da Uni-BH vai receber da universidade uma indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil.

Apelação Criminal.

Denúncia.

Liminar assegura renovação de FIES a estudantes com problema cadastral

Decisão, obtida pelo MPF, vale para estudantes em todo o estado que possuírem dívidas não relacionadas ao próprio financiamento estudantil

Prescrição. Acusado idoso. Redução do prazo.

Penal. Prescrição. Continuidade deletiva.

Justiça Federal do Distrito Federal permite que psicólogos tratem homossexualidade como doença

Liminar de juiz do DF determina que terapias de “reversão sexual” não podem ser proibidas por Conselho Federal de Psicologia.

Governo financia curso de direito reprovado

Curso de direito reprovado

Servidor público, seu vale-alimentação não integrou no cálculo do 13º e no 1/3 de férias? Saiba por que isso é ilegal

TJSC reconhece natureza salarial do vale-alimentação pago a servidores e determina reflexos no 13º salário e adicional de férias.

Efetiva aplicação dos direitos humanos na Constituição Federal Brasileira de 1988.

Jailton Macena de Araújo, graduado em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande (2007

Considerações tópicas sobre a apuração de irregularidades no serviço público federal

Administrativo da Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE.

Justiça do Trabalho e sua competência penal

- Graduação da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul - Campus Três Lagoas, especialista em

OAB do Pará registra 80,37% de reprovação no Exame de Ordem

Crime tributário. Processo administrativo. Persecução criminal.

Necessidade. Justa causa.

Supremo suspende ação penal contra delegado acusado de prevaricação

Federal acusado de prevaricação (quando funcionário público deixa de cumprir sua função para satisfazer interesse pessoal).

OAB-RN comemora aprovação de 51,60% em Exame de Ordem

MPF e MPDFT denunciam reitor da UnB por improbidade administrativa.

Timothy vai responder por usar recursos de pesquisa para decorar apartamento funcional.

Corrupção ativa e passiva. Prova.