Inquérito policial. Trancamento. Necessidade. Pretendida apuração de eventual crime de falsidade ideológica.

Ordem concedida.

Advogado: doutor por excelência.

Carmen Leonardo do Vale Poubel é advogada em Cachoeiro de Itapemirim - ES. E-mail: [email protected].

Emenda Constitucional garante recursos para o São Francisco

MPF/GO quer fechamento de universidade pública que cobra mensalidade

Apesar de ser uma faculdade estadual do Ceará, entidade de ensino atua em Goiás oferecendo mais de 2,2 mil vagas

Mandado de Segurança. Universidade. Indeferimento da Matrícula

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal.

Dumping social como fator de precarização das relações de trabalho.

Maria Cláudia Gomes Chaves é advogada, formada pela Universidade Federal do Maranhão-UFMA, pós

Associação Jurídico-Espírita de SP quer espiritualizar o Judiciário

CNJ cancela contratação de fundação ligada à LBV

Sob a alegação de interesse público e economicidade, conselho fará convênio com o STF para usar a estrutura já instalada da TV Justiça

Luiz Francisco defende quebra de sigilo de juízes e assessores

Ação de perdas e danos. Furto de veículo estacionado em frente a Universidade.

Furto em via pública não configura responsabilidade de indenizar. Recurso improvido.

Francisco Fausto recebe visita do presidente da CUT

presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Francisco Fausto.

Saem regras para declaração do Imposto de Renda 2014

Multa mínima para quem não entregar no prazo é R$ 165

Decreto Nº 10.541, de 12 de novembro de 2020 – Considerações sobre a criação da Medalha Mérito Riachuelo

Por Francisco de Salles Almeida Mafra Filho.

Estudos sobre Controle Social da Administração Pública, o Programa

"Olho Vivo no Dinheiro Público? e o NECSA.

Princípios de Processo Civil na Constituição Federal

Júlio Ricardo de Paula Amaral - O autor é mestre em direito pela Universidade Estadual de Londrina

As corporações e o direito

Francisco Carlos Távora de Albuquerque Caixeta, Advogado/PA. Artigo elaborado em setembro de 2007.

Querem mudar o dia do advogado?

Francisco Carlos Távora de Albuquerque Caixeta, Advogado/PA. Artigo elaborado em novembro de 2007.

Detentos são aprovados em vestibular da Universidade Federal de SC

Estado possui 21 presos cursando ensino superior; é necessário cumprimento da pena em regime semiaberto

Universidade Federal do Paraná deve indenização por danos morais.

Sentença Civil.

Universidade federal tem pedido deferido quanto à transferência de militar