Justiça Federal deve avaliar pedido para rescindir decisão que impede reajuste de servidores de universidade

Professor de Universidade Federal demitido por abandono de cargo consegue reintegração

Universidade Federal Rural de Pernambuco perde a posse de terreno para compradores

Liminar cautelar plano de saúde. Imposição à empresa contratada de realização do parto de beneficiária do plano. Adaptação de contrato que estabeleceu de forma clara e destacada o atendimento apenas ambulatorial e hospitalar sem obstetrícia.

Assistência judiciária. Art. 5º, § 5º, da Lei nº 1.060/50. Hipótese em que o beneficiário de gratuidade é patrocinado por advogado indicado por convênio OAB/PGE. Inadmissibilidade.

Competência criminal. Foro. Progressão de regime prisional relativo a condenação por crime hediondo.

Matéria da alçada do juízo da execução, com exclusividade - Hipótese - Indeferimento liminar, entretanto, de habeas corpus impetrado para tal finalidade, ante a dependência de dilação probatória - Necessidade - Arquivamento decretado.

Lei da Copa regula de feriados até direitos de TV

O governo confirmou neste domingo que vai permitir que Estados, Distrito Federal e municípios e a

TRF5 realiza concurso público para Juiz Federal

Supremo Tribunal Federal determina a suspensão da "pílula do câncer" da Universidade de São Paulo

O presidente do Supremo Tribunal determinou que a Universidade de São Paulo forneça a fosfoetanolamina somente até o fim do estoque.

MPF/MG obtém sentença favorável em ação contra a Universidade Federal de Uberlândia

Universidade terá de garantir o direito a recurso nos processos seletivos de residência médica

Válido sistema de cotas da Universidade Federal da Bahia que considera escola filantrópica como particular

Ele foi aprovado no vestibular pelo sistema de cotas para egressos do ensino público.

Atuação da AGU reduz super-salários na Universidade Federal do Ceará

-salários na Universidade Federal do Ceará (UFC). O aumento do valor nos vencimentos foi resultado de uma

Estudante quer o direito de cursar duas graduações em Universidade Federal

O juiz concedeu o pedido do estudante, mas por determinação legal, o processo foi remetido ao TRF-1 que, ao reexaminá-lo, negou o direito e reformou a decisão.

Juiz Federal de Uberlândia (MG) nega reintegração à universidade de culpados por trote violento

Plano de Saúde. Reajuste. Incidência do Código de Defesa do Consumidor.

Plano de Saúde. Reajuste.

Justiça condena 18 ex-prefeitos por desvios nas cidades mais carentes de Minas Gerais em 2013

Relatório divulgado pelo Ministério Público Federal mostra que mandatários desviavam recursos para

Pizzolato vai responder por falsificação de documento e falsidade ideológica

Polícia Federal abre inquérito para investigar como ex-diretor de Marketing do BB condenado no

A Lei 11.596 de 29 de novembro de 2007 e suas implicações sobre a prescrição da pretensão punitiva

Thiago Frederico de Souza Costa, Advogado, Especializando em Direito Penal pela Universidade Federal de Goiás - UFG.

Posse. Ação de reintegração de posse. Esbulho. Ocorrência. Posse anterior da autora demonstrada pelo constituto possessório.

Ação monitória. Cobrança de taxa de manutenção de loteamento fechado.