TRT-RS acolhe, por unanimidade, recurso do Ministério Público contra empresa de navegação

O acórdão condenou a reclamada a realizar todas as exigências citadas, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 por trabalhador flagrado em cada uma das referidas situações ilegais, a ser destinada ao Fundo de Amparo ao Trabalhador.

OAB-SP nega pedido de inscrição a Pimenta Neves por unanimidade

O Conselho Seccional da OAB SP deliberou nesta segunda-feira (17/10), às 18 horas, em sessão secreta, pelo indeferimento ao pedido de inscrição definitiva do jornalista Antonio Marcos Pimenta Neves como advogado em seus quadros.

Ministro Cesar Asfor Rocha é indicado, por unanimidade, para o cargo de corregedor do CNJ

STF confirma por unanimidade decisão que suspendeu ações policiais dentro de universidades

Plenário referendou liminar concedida por Cármen Lúcia na véspera da eleição. Ministros criticaram tentativas de impedir propagação de ideologias e ideias nas universidades.

CCJ aprova por unanimidade constitucionalidade do pedido de cassação de Demóstenes

De acordo com o relatório apresentando pelo senador do PDT-MT, todos os ritos constitucionais foram respeitados durante o processo no Conselho de Ética do Senado

TJ, por unanimidade, nega habeas corpus para Frei de Rio do Sul

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, negou por unanimidade pedido de habeas corpus em favor

Recebida por unanimidade denúncia quanto ao primeiro item analisado pelo Plenário

Por unanimidade, Plenário indefere pedido de substituição de garantia real feito pela Igreja Universal do Reino de Deus

STJ nega habeas corpus preventivo por unanimidade e decide que Lula pode ser preso após 2ª instância

Pedido da defesa tinha objetivo de evitar execução – depois de esgotados os recursos – da sentença do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que condenou ex-presidente a 12 anos de prisão.

Deputados aprovam, por unanimidade, projeto de lei que cria departamentos estaduais de execuções criminais e de inquéritos policiais

Os departamentos funcionarão por meio de unidades regionais a serem instaladas nas dez sedes administrativas do Tribunal de Justiça, observado o critério de maior volume de processo, por ato do Órgão Especial do Tribunal de Justiça, com processos exclusivamente em ambiente digital

TJMT mantém pena de acusado por abuso sexual de criança

A decisão foi por unanimidade.

Conselho Nacional de Justiça autoriza uso de WhatsApp para intimações judiciais

Decisão foi tomada por unanimidade.

Concessionária deve indenizar pais de vítima de descarga elétrica

A decisão foi por unanimidade.

Mantida condenação de assaltante de agência bancária

A decisão foi por unanimidade.

CNMP: aprovado relatório sobre ação do MP em estabelecimentos prisionais

Relatório foi aprovado por unanimidade.

Empresa não pagará supostas horas extras reclamadas por trabalhador

O entendimento foi seguido por unanimidade.

Condomínio não pode impedir uso de áreas comuns por locatários temporários

A Decisão foi proferida por unanimidade.

Tribunal decide que greve contra a reforma trabalhista permite descontar salário

O entendimento foi seguido por unanimidade.

Sucumbência só fica suspensa enquanto houver insuficiência de recursos, diz Tribunal

O entendimento foi seguido por unanimidade.

Contribuição sindical rural. Multa do art. 600 da CLT. Lei n. 8.022/1990.

Recurso ordinário não provido, por unanimidade.