Jornal Jurid comunica recesso

As atividades serão retomadas no dia 02 de janeiro

Sexta Turma aplica princípio da insignificância com moderação

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em Direito Penal, vem aplicando o princípio da insignificância com cautela.

PL 6613: Ministro Peluso recebe deputados e indica representante para audiência com o ministro do Planejamento

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, recebeu hoje (11), em seu gabinete, deputados que integram a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

Discussão da posse de imóvel independe de solução de conflito familiar

Agente que delata quem já havia sido identificado não faz jus a benefício

Os magistrados de Segundo Grau entenderam que o recorrido não faz jus ao benefício da delação premiada.

Advogado é fuzilado dentro do escritório em São Paulo

Advogado é fuzilado.

Dono de loja é condenado a indenizar segurança por ofensas

Mulher morre após tomar veneno em pacto de morte com o namorado

OAB potiguar registra 35,92% de êxito em Exame de Ordem

Juiz solta acusado de pequeno furto, porque há muitos corruptos livres

Soropositivo é condenado a prisão por contaminar duas mulheres

Homem americano fica colado à tampa do vaso sanitário e processa empresa

Site oferece crédito de celular, mas rouba senha bancária

Trabalhador pode renunciar à aposentadoria para receber outra mais vantajosa

Roubo termina em estupro e abuso

Período de férias: Veja o que as regras da CLT estabelece aos trabalhadores!

Férias são esperadas pelos trabalhadores, oferecendo descanso, lazer e momentos familiares, mas requisitos específicos devem ser observados para usufruí-las.

Valor dos empreendimentos e força de produção

Acusado de latrocínio é condenado a 20 anos de prisão

Estudante foi morto após tentativa de roubo de tênis.

Família de jovem que morreu em acidente receberá indenização no valor de R$ 209,5 mil

Jovem teria morrido após imprudência do motorista que conduzia o caminhão reboque

Magazine Luiza é condenada após negar crédito baseada em dívidas quitadas

Cliente recebeu email por engano da empresa que apontava motivos para ter o financiamento de eletrodoméstico negado