Família de jovem que morreu em acidente receberá indenização no valor de R$ 209,5 mil

Jovem teria morrido após imprudência do motorista que conduzia o caminhão reboque

Magazine Luiza é condenada após negar crédito baseada em dívidas quitadas

Cliente recebeu email por engano da empresa que apontava motivos para ter o financiamento de eletrodoméstico negado

Preso por tráfico recebia Bolsa Família mas tinha caminhonete e 5 televisores

Segundo a polícia, na residência também tinha 5 ar-condicionados

OAB: reajuste para juízes e MP é direito constitucional, não favor do Executivo

Os comentários foram feitos por Ophir ao se referir à recente recomendação do Executivo, para que o Congresso Nacional não aprove o aumento salarial dos magistrados e dos servidores dos tribunais federais

Adolescente de 15 anos é acusado de matar irmão por causa de computador em Minas Gerais

Irmão mais velho teria manuseado o aparelho sem a permissão do irmão mais novo. Mãe, que tentou apartar a discussão entre os jovens, ficou em estado de choque com a morte

Motorista com mais de 60 anos poderá ser isento de pedágio

Isenção só valerá para idoso que estiver dirigindo o próprio carro

Condição econômica da vítima deve ser avaliada

A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu o Recurso em Sentido Estrito nº 105636/2009, interposto pelo Ministério Público, e afastou o princípio da insignificância.

Justiça do RS condena ladrão e determina que ele fique em casa por falta de prisão adequada

Bafômetro flagra até anti-séptico bucal

Casal sofre abalo moral com foto íntima exposta na internet

Conselho de Ética recebe 4° processo contra Renan

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Juiz oferece sapatos usados a trabalhador

Câmara aprova aumento do mínimo para R$ 380

Condenação de 14 anos para homem que matou adolescente

Juiz decide não indiciar suspeito de ataque a aviões em Londres

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Por Mara Pessoni - Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation.

Lula sanciona lei que cria o Dia da Música Gospel no Brasil

Lula sanciona lei que estabelece o Dia da Música Gospel em 13 de setembro, fortalecendo o diálogo com a comunidade evangélica

Briga entre vizinhos por lixo termina em morte em condomínio de Goiânia: Advogada Especialista em Direito Condominial comenta o ocorrido

Por Juliana Teles