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Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 15:59
TJ mantém sentença de acusado por receptação e adulteração de veículos
A 1ª Câmara Criminal manteve, por unanimidade, nesta terça-feira, 17, a condenação de José Carlos Martins a nove anos e quatro meses de reclusão, mais 560 dias-multa, pelos crimes de receptação e adulteração, conforme os artigos 180 e 311 do Código Penal.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2006 - 12:59
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2006 - 12:14
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2005 - 14:28
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2005 - 13:42
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2005 - 18:32
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2004 - 13:12
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2013 - 13:00
Doméstica que furtou 30 mil em jóias será condenada
Regime inicialmente aberto foi substituído por prestação de serviços comunitários por igual período
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2009 - 20:03
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2006 - 15:22
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2006 - 17:57
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2004 - 09:26
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2016 - 12:31
Mulher é condenada sobre acusação de aplicar o golpe “boa noite cinderela” para roubar vítima
A pena foi fixada em quatro anos de reclusão em regime inicial semiaberto, além do pagamento de dez dias-multa, no valor unitário mínimo.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2014 - 13:00
Homem é condenado por roubar carro e telefone de casal
O acusado cumprirá 7 anos, 5 meses e 25 dias de reclusão, em regime inicial fechado, e terá de pagar prestação pecuniária
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2007 - 19:34
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2006 - 15:11
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Julho de 2007 - 01:00
Pureza terminológica e diferenças entre estorno e retificação

Estorno e retificação.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2004 - 11:42
Meu Livro Inesquecível
Feira da Troca de Livros de Porto Alegre, dia 12 de outubro de 2003. A escritora gaúcha Ana Mello escreve: "Reunidos no Parque, muitos livros já manuseados, lidos, com anotações, com o nome do primeiro dono, uma data, uma dedicatória.
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Array Publicado em 2019-03-07T17:35:17+00:00
Concedido Habeas Corpus a advogado preso preventivamente acusado de dar golpe em cliente
Para o julgador, a primeira instância fez uma inversão da ordem do processo-crime: primeiro prendeu para depois julgar.

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