Em um dia, mais de mil pessoas pedem para trocar de operadora de telefone

No primeiro dia de vigência da portabilidade numérica, que permite a troca de operadora sem mudança do número do telefone, foram registrados 1.028 pedidos de migração entre prestadoras.

Homem que roubou R$ 9,90 de um bar tem ação penal trancada

1ª Turma: réu não pode ser ouvido como testemunha em um mesmo processo

Direito autoral e Direito de acesso: em busca de um melhor balanceamento

Guilherme Carboni, Mestre e Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Pós-Graduado em Sociologia do Direito pela Universidade Estatal de Milão, Itália, Professor na Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus (FDDJ) e Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito da Propriedade Intelectual e das Novas Tecnologias da Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP). Advogado e parecerista.

OAB/RJ: 23 mil detentos do Estado vivem um caos carcerário

OAB: insistência de Renan já é um deboche à cidadania brasileira

Conselho Federal da OAB

Acerca da criação de um "Incidente de Uniformização de Jurisprudência" no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis

Evandro Pires de Lemos Júnior, Bacharel em Direito, Assessor do Juiz Coordenador dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

Linha telefônica. Cobrança de um serviço que não fora solicitado pela reclamante.

Juiz determina que executivos da Varig devolvam mais de um milhão

STF mantém prisão de um dos acusados pela morte de Dorothy Stang

"Brasil não é um país corrupto", diz diretor do Banco Mundial

do Senado, Renan Calheiros, nesta segunda-feira (4), que o Brasil não é um país corrupto. Há dez

Banco terá de pagar multa de R$ 300 ao dia por mais de um ano

MP tem legitimidade para pedir realização de exame médico em favor de um único paciente

Banco condenado em R$ 14 mil porque cobrava dívida de um centavo

Indicação de Lula para STM é ilegal e um acinte à advocacia

Súmula impeditiva: Senado aprova mais um projeto de lei da reforma do Judiciário

Lei sancionada por Serra há um ano ainda não foi regulamentada

Presa por engano há um mês, acusada de incendiar ônibus no Rio pode ser libertada

Mínimo de R$ 340 já seria um "belo aumento", diz Luiz Marinho

Inicial de ação de despejo contra mais de um locatário - litisconsórcio necessário