Empresa pode verificar e-mail corporativo de funcionário

adotado pela Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que negou o pedido de indenização por

Empresa não consegue afastar revelia por falta de preposto à audiência

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve

Restrição de uso do toalete não configura dano moral a operador de call center

Superior do Trabalho, no julgamento de recurso de revista de um operador contra a empresa Vivo S.A em

Indenizações nas relações de trabalho

26 de novembro (quinta-feira) - São Paulo - das 9h às 17h10

Município terá de restabelecer gratificação de motorista de ambulância

A parcela se incorporou ao contrato de trabalho.

Atraso reiterado no pagamento de salários. Ato ilícito. Compensação moral

Dano à personalidade. Incompetência material da Justiça do Trabalho.

Irredutibilidade de vencimentos na Pesquisa Pronta desta semana

atividades ilícitas são os temas da Pesquisa Pronta disponibilizados nesta segunda-feira (22) na página do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Curador de interditado não pode fixar os próprios honorários

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a rejeição das contas de curador que

É irrisória verba honorária fixada abaixo de 1% do valor da causa, mesmo sem condenação

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça elevou de R$ 1 mil para R$ 10 mil o valor dos

Sucessão Trabalhista. Reajustes salariais fixados pelo CRUESP

Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília. Negativa de Prestação Jurisdicional

Motorista dispensado por transportar carga perigosa em horário proibido reverte justa causa

A viagem foi realizada à noite por determinação do superior do empregado.

Agravo regimental. Jornada de trabalho. Turno ininterrupto de revezamento. Cálculo do adicional de horas extras.

Contratação Temporária. Reconhecimento do Vínculo Empregatício. Unicidade Contratual

Horas Extras. Jornada de trabalho. Ônus da prova

Súmula do STJ reconhece multa de sucumbência em execução fiscal contra a massa falida

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou súmula reconhecendo a imposição à

Questões de Direito Individual e Coletivo do Trabalho - IV

Cargos de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - 2010

Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, extraídas do Exame 2009.2 da OAB/SP

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, extraídas da prova do XIV Concurso para Juiz do Trabalho

Acidente no trabalho gera indenização

sofreu ao perder parte da visão em um acidente de trabalho

Recurso de Revista. Honorários Advocatícios

Ação proposta pelos dependentes da vítima de acidente de trabalho.