O superior interesse reconhecido por um Tribunal Superior

Maria Berenice Dias é Advogada, Vice-Presidente Nacional do IBDFAM. Site: www.mbdias.com.br.

OAB/RJ critica projeto de novo tribunal de contas

Tribunal de Justiça da Bahia inaugura justiça restaurativa

Câmara aprova 132 novos cargos para Superior Tribunal Militar

Projeto foi aprovado pela CCJ e deve seguir para o Senado.

Desembargadores discutem no Tribunal de Justiça do Maranhão

Troca de insultos será investigada por órgãos internos do Judiciário. Eles julgavam uma acusação contra magistrado.

Tribunal impede execução fiscal sobre bem de família

A Fazenda Nacional pretendia leiloar único bem de moradia

Tribunal condena Itaú por morte ocorrida em agência bancária

O Banco Itaú foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Rio a pagar R$ 30 mil de indenização, por

Apelação Criminal. Tribunal do Júri. Homicídio duplamente qualificado.

Ministros do STF discutem durante sessão do tribunal

Habeas Corpus. Constrangimento ilegal por parte do Tribunal de Justiça.

alega constrangimento ilegal por parte do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Réu joga fezes no advogado e nos jurados em tribunal

Após o incidente, juiz aumentou o valor da fiança para US$ 1 milhão. McGowan ficou irritado porque o juiz se recusou a trocar o advogado.

Tribunal de Justiça da Paraíba nega pagamentos irregulares a magistrados.

A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba nega a existência de pagamentos irregulares a magistrados do Estado.

Tribunal do Júri poderá decidir sobre crime de latrocínio

Filho de Renan Calheiros é multado por Tribunal

Filho de Renan Calheiros é multado.

Lula nomeia Carlos Alberto Direito para o Supremo Tribunal Federal

Juízes do Tribunal do Júri da Capital terão competência ampliada

PF apreende documentos em Tribunal Federal de SP

Tribunal do Júri condena réu que ateou fogo na companheira

Tribunal belga diz que Google infringiu direito autoral

OAB tenta barrar nomeação de juiz para Tribunal em Pernambuco