STJ abre inscrições para cadastro de reserva: até R$ 6 mil

Supremo recebe informações da AGU sobre a Lei Seca

O Supremo Tribunal Federal recebeu nesta quarta-feira (23) informações da Advocacia Geral da União (AGU) sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4103) ajuizada no último dia 4 contra a Lei 11.705/08, batizada como "Lei Seca".

Tribunal de Contas do Rio abre concurso para auditor e procurador

JT reconhece vínculo de emprego entre entrevistador e empresa de pesquisa de opinião pública

Armazenamento de verniz, esmalte e solventes dá direito a adicional de periculosidade.

O trabalho envolvendo o armazenamento de volume significativo de produtos inflamáveis líquidos em área considerada de risco, caracteriza trabalho periculoso, conforme definido pelo anexo 2 da NR 16 da Portaria n. 3.214/78 do MTE.

Norma coletiva não impede concessão de adicional de periculosidade

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Trabalho em aviário não dá direito a adicional de insalubridade

Exposição esporádica à umidade excessiva não implica insalubridade

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Vereadores de SP proíbem porta giratória em bancos

Reclamação trabalhista pode ser proposta no local da prestação de serviços ou no da contratação

Prestação de serviços ou no da contratação.

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