Plano de saúde perde recurso e terá que indenizar usuário

Prestadora de serviço recusou-se a fornecer medicação prescrita por médico

Município de Maceió deve fornecer fraldas geriátricas a portadora de paraplegia

Segundo relator, demanda que cuida direito à saúde é assegurado pela Constituição

Saúde: decisão desbloqueia conta estadual

Decisão acerca do bloqueio de verbas públicas.

Procuradoria assegura suspensão de remédios pelo SUS até que seja realizada perícia médica

Portadora de diabetes tem seus medicamentos suspensos até que se produza prova pericial confirmando a necessidade dos remédios solicitados.

Negar remédio para enfermo grave, mais que quebrar contrato, fere a moral

Condenação ao pagamento de R$ 15 mil de indenização por danos morais em favor de Iracema Antunes Batista.

Distrito Federal deverá fornecer medicação a paciente com hepatite B

Litispendência extingue processo contra Unimed

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte acolheu a Apelação Cível, movida pela Unimed Natal.

Decisão determina prestação ampla de atendimento médico

O direito à saúde está acima das barreiras burocráticas do Estado

Decisão do STJ permite fornecimento de remédio pelo Ministério da Saúde

DF deve realizar internação compulsória de dependente químico com necessidade comprovada

A decisão foi unânime.

Plano de saúde e hospital devem custear cirurgia de paciente antes do prazo de carência

As rés pagarão, ainda, indenização de R$ 30 mil.

Justiça condena consultório e dentista a pagar indenização para paciente por imperícia

Uma paciente que perdeu um dente devido à não conclusão de um procedimento odontológico

Apelação. Indenização por danos morais.

Supermercado. Prepostos da ré que, imputando o crime de furto à autora, submeteram-na a abordagem constrangedora e vexatória.

Doenças raras podem ter política nacional

Projeto prevê que a política será implementada no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) de forma descentralizada, integrada e articulada entre União, estados e municípios

Danos morais.

Cirurgia de retirada de mama com colocação de prótese de silicone. Implante decorrente do ato cirúrgico.

Recurso de revista do requerente.

Impossibilidade de arcar com as despesas.

Seguridade aprova lista de doenças graves que poderão ser tratadas com FGTS

A proposta permite que o trabalhador saque o dinheiro do Fundo de Garantia para tratar de doenças graves. Ele também poderá usar o dinheiro para tratar da família ou de dependentes

Embargos de declaração. Apelação cível.

Ação indenizatória por danos morais e materiais.

Agravo interno em apelação cível.

Flagrante insubsistência das alegações que lastreiam a pretensão recursal.