Empresa é condenada por extraviar bagagem de passageira

TAM terá que ressarcir passageira por bilhete não utilizado

TRT-SP mantém liminar, em caso de greve no Metrô

NV Participações apresenta proposta de R$ 1 bilhão para compra da Varig

Consumidora ganha indenização por mastigar chiclete com vidro

Empresário obtém 'habeas corpus' para depor

Jornal indeniza por publicação de foto sem autorização

Correios abre inscrições para novos advogados

TJ do Rio condena agência por acidente que matou turista

CCJ aprova punição para adulteração de combustíveis

Light volta a cobrar tarifas de uso da Valesul e da CSN

Simbologia da violência e polarização política.

Para o domínio e a fluência de um indivíduo nos códigos e símbolos de poder, expressos na linguagem, estão fortemente relacionadas à sua situação econômica e origem social. Tal campo em que se encontra, o sujeito possui diferentes alternativas.

Direito e Educação

Américo Donizete Batista. Bacharel em Direito pelo Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro SP - IMESB, Mestrando em Direito pelo Centro Universitário Toledo/UNITOLEDO de Araçatuba SP.

Resolução nº 22.718, de 28 de fevereiro de 2008.

Tribunal Superior Eleitoral. Dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas vedadas aos agentes públicos em campanha eleitoral (eleições de 2008).

Apelação cível. Atraso de vôo internacional. Dano moral e material. Preliminar de ilegitimidade passiva arguída pela recorrente.

Inexistência de excesso na quantia indenizatória. Recurso conhecido e desprovido.

Resolução nº 22.033, de 4/8/05 - Instrução nº 90/DF

Proposta proíbe motorista de aplicativo de cobrar passageiro pelo uso do ar-condicionado

Projeto de lei será analisado por comissões permanentes da Câmara dos Deputados

TJSP mantém condenação de empresa aérea por extravio de bagagem por 22 dias

Reparação por dano moral

Falha no fornecimento de protetor solar gera indenização a carreteiro que desenvolveu câncer de pele

O valor da indenização foi fixado em R$ 20 mil

Transportadora não é isenta de reserva legal de cargos para pessoas com deficiência

A fixação da cota deve considerar o quadro total de empregados, independentemente dos cargos/funções da empresa.