Condenado por estelionato não consegue anular sentença, mas tem pena reduzida

estelionato, empresário do setor de transporte rodoviário apelou ao TRF/ 1.ª Região visando à nulidade da sentença

Andar 2 km a pé para o trabalho não viabiliza pagamento de horas in itinere

demonstra que o local não é de difícil acesso e que não é necessário o fornecimento de transporte.

Curso indeniza candidatos a concurso

Sediado em Alfenas, o CES ofereceu, mediante o pagamento de R$ 23, transporte até Varginha para os

Regulamentado o exercício das atividades de motoboy e mototaxista

Foi publicada no DOU, lei que regulamena o exercício das atividades dos profissionas em transporte

Banco é condenado a restituir valores de cheques roubados

PINTO MELO LTDA, referente a uma quantidade de cheques que foram extraviados durante transporte de valores.

Ação de indenização por danos morais e materiais com pedido de antecipação dos efeitos da tutela. Acidente ocorrido em via férrea. Vítima fatal.

Culpa exclusiva da vítima configurada. Responsabilidade da concessionária de transporte ferroviário

Relação de emprego. Ônus da prova. Admitindo a reclamada a prestação de serviços, é dela o ônus de provar a não-ocorrência da relação de emprego.

, insurgindo-se contra a condenação em indenização relativa a vales-transporte e contra o valor fixado a título de salário.

Transbrasiliana é condenada a custear tratamento médico e psicológico a uma família vítima de acidente

, os três últimos representados pela primeira, sua mãe, ajuízam ação em desfavor de TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA.

Resolução nº 246, de 27 de julho de 2007

fixa requisitos técnicos de segurança para o transporte de toras de madeira bruta por veículo rodoviário de carga.

Lei nº 12.279, de 21/02/06.

Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Plenário aprova extradição de norte-americano acusado de estelionato

cometer crimes de fraudes postal e telegráfica e transporte de valores mobiliários roubados, teve sua

Lei nº 12.009, de 29 de Julho de 2009

Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros, "mototaxista

Os princípios que regem a intervenção do estado na ordem econômica

controle econômico e sua intervenção assegurada em função do benefício coletivo, combatendo o

Passageiro deve ser indenizado

O juiz levou em consideração as provas juntadas ao processo e constatou que ?o coletivo conduzido

Tribunal reforma decisão e mantém plano de saúde a dependentes de empregado falecido

Tratando-se de plano de saúde privado coletivo, fornecido pelo empregador por força do contrato de

Empresa é condenada em R$ 100 mil por acordo prejudicial a empregados

recurso de revista, a Primeira Turma do TST alterou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) que negou a indenização por dano moral coletivo

Justiça condena empresa de ônibus por imperícia e negligência de motorista

de ônibus Viação Urbana Ltda. a pagar indenização de R$ 3 mil para a telefonista S.E.S, vítima de acidente ocorrido no interior de coletivo.

SDI-1 valida acordo da Mercedes que previu dedução de vantagem

acordo coletivo firmado entre a Mercedes Benz do Brasil e o Sindicato dos Metalúrgicos de Campinas e

Transporte aéreo. Atraso de vôo de mais de 15 (quinze) horas. Dor, sofrimento e transtornos vivenciados durante o vôo. Negligência da transportadora (gol transportes aéreos s/a) na manutenção da aeronave.

Embargos à execução fiscal. Crédito tributário que se refere ao ICMS. Transporte de mercadoria com documento fiscal considerado com prazo de validade vencido, por não consignar as datas de emissão e saída.