Turma nega recurso de réus que tentaram matar ex-companheiras por ciúme

Ex-presidente do Ipergs indenizará juíza a quem chamou de "advogada de pensionista"

O ex-presidente do Instituto de Previdência do Estado, Eliezer Moreira Pacheco, foi condenado pela Justiça Gaúcha a reparar a juíza Eliziana da Silveira Perez com R$ 12.000,00 (valor da época da sentença - 05.03.2003) por ofensa, em matéria jornalística que tratava do pagamento de atrasados a viúvas e filhas de desembargadores.

Supremo analisará competência para julgamento de crimes contra o sistema financeiro nacional

Decisão final sobre exclusão de sócios é sempre da assembléia geral da associação

TST rejeita recurso de banco que não levou testemunhas de defesa

Comissão da OAB traz conclusões sobre reforma processual

Questões de Direito Civil

Trabalho Realizado por Euclides Lopes, Advogado - Rio de Janeiro - Questões de Direito Civil

Ministério Público estadual não tem legitimidade para atuar em caso de corte de energia elétrica

MP do Auxílio-Doença é aprovada com alíquota para autônomo

Agressão em baile na AABB acaba em dano moral

Convenção da OIT garante férias proporcionais a doméstica

Falta de depósito de caução não autoriza revogação de medida cautelar

Acusado de homicídio é solto por estar preso há mais tempo do que determina a lei

ICMS de arroz beneficiado deve ser sobre preço de custo para mesmo titular em outro estado

Servidora condenada por apropriação indevida tem garantido direito à revisão criminal

Prefeitura de São Luís terá de viabilizar cirurgia a ex-funcionária de hospital público

Sustentação Oral: Imprescindível ou Não?

Elaine Borges Ribeiro dos Santos - Advogada Criminalista, Professora no Complexo Jurídico Damásio de Jesus e Professora Titular na Escola Superior de Advocacia (ESA) da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP).

Pleno do TST aprova resolução sobre regras processuais

Pleno do TST decide que Turmas julgarão recurso em ação cautelar

SCGÁS vai receber tarifas vincendas de fornecimento de gás natural reajustadas pelo INPC

Foi mantida pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC) em favor da empresa Vectra Revestimentos Cerâmicos Ltda.