Garantia de emprego. Acidente do trabalho. Se houve a requisição do benefício acidentário, e este foi negado, inviável a pretensão à estabilidade.

Chega ao fim ação que foi objeto de decisão do CNJ

Pena que condenou Jorge Kajuru a 18 meses de detenção será recalculada

TST mantém validade de acordo que previu multa de 100% por atraso

Estado não é obrigado a indenizar por tiro dado por PM de férias

Bateria de testes de Direito Processual Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Bateria de testes de Direito Processual Civil, extraídos das provas da OAB de vários Estados.

Mantida suspensão de decisão que validou diploma em Medicina obtido na Bolívia

Laudo de assistente técnico. Entrega direta sem petição do advogado pugnando pela sua juntada. Art. 433, parág. único, do CPC.

Juíza encaminha criança jogada na Lagoa da Pampulha

Fazendeiro do Mato Grosso reclama descumprimento de decisão de 1992 do STJ

Indenização a ser paga pelo Banco Meridional por dano moral é reduzida

Caixa não descumpriu contrato com matemático Oswald de Souza

Medida provisória promete gerar polêmica no Plenário

Globo se livra de condenação cível decorrente de crítica feita por Arnaldo Jabor contra a magistratura

Revista de bolsas e sacolas não caracteriza dano moral

Turma Nacional: valor superior ao teto legal pode ser considerado para cálculo de revisão

Sindicatos podem defender na justiça interesses individuais de seus associados

Prazo recursal corre a partir da data de circulação no diário na comarca do interior

TST garante exame de recurso a condenada por litigância de má-fé

Juiz pode converter pedido de separação por culpa dos cônjuges em sem culpa