Condenado por tráfico de drogas homem que portava 32 pedras de 'crack'

A pena de um ano e oito meses de reclusão atribuída ao acusado foi substituída por duas restritivas de direito, consistentes em prestação de serviço comunitário

Tráfico. Materialidade e autoria demonstradas. Prova. Apreensão da droga em poder do acusado.

Conduta de trazer consigo, para fornecimento a terceiros, 8 gramas de cocaína em pó, acondicionadas em 11 invólucros, e 4 de crack, divididos em 12 pedras.

Sete condenações definitivas justificam aumento de pena acima do mínimo por reincidência

Em nova condenação, tráfico de drogas, teve uma pena de seis para oito anos de prisão, correspondente a um terço na pena-base

Mulher é condenada por tráfico de drogas

Acusada foi condenada a dois anos de reclusão após ter sido flagrada com 65 invólucros contendo cocaína

Habeas corpus. Tráfico de entorpecentes. Desnecessidade de transposição da fronteira.

Ordem denegada.

Apelação criminal. Delito contra a saúde pública.

Tráfico de drogas envolvendo adolescente. Diligência da polícia que comprova as informações recebidas e logra apreender, em poder do acusado, pedras de crack e apetrechos que indicam a destinação da droga à mercancia.

2ª Turma: negado HC de advogada condenada por fazer intermediação entre traficantes

A tutela jurídica do estrangeiro no Brasil

nacionais compõem aquilo que se chamam de indivíduos no Direito Internacional Público. E, pela

Crise e recuo em norma contábil

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Profissionalismo e Tecnologia em Contabilidade

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Lucros e perdas contestáveis e normas contábeis

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Efeitos perversos de normas contábeis

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Justiça de valor e valor justo

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O jogo de interesses e influências sobre as normas contábeis

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Conceitos contábeis de capital

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Aumento do lucro por efeito de ajustes

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Invasão de escritórios e nulidade de prova documental e de livros contábeis

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Resolução nº 286, de 29 de julho de 2008

de Trânsito - CONTRAN. Especiais e de Repartições Consulares de Carreira e aos Peritos Estrangeiros de Cooperação Internacional.

Capitalização e maior valia da empresa

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"Valor justo" e infidelidade informativa

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