Barroso vota pela validade da desaposentação

continuado a trabalhar pleiteie novo benefício, levando em consideração as novas contribuições

Hotel é condenado por briga entre funcionários terceirizados

obrigado a trabalhar com deficiente físico e que iria reclamar ao setor de recursos humanos

Acusado de estuprar criança de cinco anos é condenado a 14 anos de reclusão em regime fechado

pudesse trabalhar. Ele ameaçava a menina, mas ela relatou os fatos ao irmão de oito anos, que contou para a mãe

Empresa indenizará cadeirante que foi arremessado de ônibus

cabeça no chão e precisou passar por cirurgia, o que o impossibilitou de trabalhar por quase cinco meses

Reparação de danos. Veículo furtado. Estacionamento do empregador.

sentença, alegando que o autor não foi trabalhar com a sua moto no dia em que diz ser vítima de furto.

JT rejeita pensão a empregado com LER que mantém capacidade de trabalho

, mas mantém capacidade para trabalhar, não tem direito a pensão vitalícia. Esse é o resultado do

Da obrigatoriedade quanto a concessão do intervalo para refeição e repouso

empregado não presta serviços, ou seja, trata-se de um direito do empregado de não trabalhar para se alimentar ou repousar

Proximidade a fios de alta tensão garante adicional a telefônico

direito de receber adicional de periculosidade pelo fato de ele trabalhar a apenas meio metro de distância

A inconstitucionalidade da prisão do parlamentar Daniel Silveira decretada pelo STF: subversão do sistema acusatório brasileiro e o perigo em pairar na zona do "Direito Penal do Inimigo"

de pesquisa exploratório. Pelo fato de não se trabalhar com estatísticas, a abordagem apropriada no

JT reconhece vínculo entre universidade e professor de cursos à distância

Um professor, contratado para trabalhar no assessoramento de cursos à distância, obteve na Justiça

O trabalho prestado em dia feriado, quando coincidente com a escala de revezamento, é pago em dobro?

prático: o funcionário que vier a trabalhar em escala de revezamento, v.g., 4x2 ou 5x2, e que preste

A Improbidade Administrativa à luz do Princípio Constitucional da Moralidade

A temática do sugerido trabalho cientifico buscou trabalhar com pesquisas bibliográficas, para

Pejotização: a Precarização das Relações de Trabalho e o Desrespeito aos Direitos Trabalhistas

exercer uma função sob essas condições. O foco do projeto em si, será trabalhar a problemática sob a

Juiz se irrita com falta de funcionário em Fórum

Ministério Público tenta impedir que Belo trabalhe fora da prisão

CCJ pode votar hoje mudança na Lei de Execução Penal

Unisuam é condenada a indenizar ex-aluno

Ação em face de sociedade UNISUAM

Vilma Martins sai da prisão para pescar em Goiás

Ela foi flagrada em pescaria no feriado da Semana Santa. Promotor disse que ela deve perder direito a cumprir pena em regime semi-aberto.

STF concede benefício de trabalho externo para Delúbio

Decisão da maioria da Corte do STF de conceder benefício a Dirceu serviu de parâmetro para análise do ex-tesoureiro do PT

Novo titular de cartório não é responsável por dívidas trabalhistas anteriores

Quando há a mudança do titular de cartório, o novo nomeado para a função, escolhido por concurso público, não assume automaticamente os débitos trabalhistas dos antigos empregadores.