Home- busca: Trabalhador Rural
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2010 - 11:36
Proposta garante estabilidade ao pai durante gravidez de esposa
a demissão sem justa causa do trabalhador cuja esposa esteja grávida e não tenha estabilidade por sua condição.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 13:02
Não é necessária notificação do réu para interromper prescrição
prazo legal para o trabalhador entrar com ação na Justiça sem perder direitos devidos.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 20:48
Multa sobre o FGTS: direito é indisponível e não pode ser negociado
extrajudicial estabelecendo a renúncia, pelo trabalhador, à multa de 40% do FGTS a que tem direito quando de sua demissão
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 10:26
Estabilidade de empregado eleito para CIPA tem restrições
O trabalhador eleito para cargo de direção de comissões internas de prevenção de acidentes (CIPA
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 01:00
Contratação devidamente registrada na CTPS. Prestação de serviços obstada por problema de saúde
, realização de exames médicos, entrega de documentos, abertura de conta salário, culminando com o registro do contrato na CTPS do trabalhador.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 01:00
Recurso de revista. Dano moral empresa de confecção. Revista íntima.
compatibilizar os comandos constitucionais de proteção à propriedade e à honra e dignidade do trabalhador.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 17:57
JT concede danos morais a empregado que responde a inquérito policial por culpa do empregador
A 3ª Turma do TRT-MG analisou o caso de um trabalhador que foi detido para interrogatório e
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 10:43
Estado do Espírito Santo é responsabilizado por dívidas de fundação
assinada, pagas com recurso do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para trabalhar em repartições estaduais, podem ser pagas pelo Estado do Espírito Santo.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2009 - 12:22
Médico não consegue comprovar vínculo empregatício com clínica
de Janeiro, um médico ortopedista contratado para prestar serviços como trabalhador autônomo àquela
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2009 - 13:49
Salário é irredutível, salvo por convenção ou acordo coletivo
diferenças salariais existentes a trabalhador que teve redução em seu salário.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2008 - 13:56
JT afasta justa causa por abandono de emprego aplicada a vítima de assédio moral
do Trabalho vigora o princípio da continuidade da relação de emprego, que constitui presunção favorável ao trabalhador.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 17:02
Projeto permite pedir aposentadoria após um ano de auxílio-doença
o trabalhador que recebe auxílio-doença, há mais de um ano, devido a doença grave incapacitante, solicite aposentadoria por invalidez.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 10:46
Decisão do TST mantém condenação por abuso em revista íntima
trabalhador paulista ao pagamento de indenização por danos morais decorrentes de revista íntima, em que tinha de ficar completamente nu.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2004 - 07:01
Projeção do aviso prévio exclui indenização adicional
A projeção do aviso prévio que prorroga o desligamento do trabalhador demitido para momento
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2004 - 07:03
TST assegura estabilidade a demitida com doença profissional
do trabalhador, é a existência de um relação entre a função desempenhada e os sinais da moléstia contraída pelo empregado.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2004 - 08:03
TST: salário deve ser mantido mesmo com redução de jornada
Quando o trabalhador é contratado inicialmente para cumprir jornada de oito horas diárias e esta é
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 07 de Outubro de 2008 - 01:00
Ação monitória para a cobrança de contribuição sindical. Prova do débito.
Tratando-se a contribuição sindical de espécie tributária, a prova escrita de que trata o art. 1.102-A do CPC não se limita às guias de recolhimento da contribuição sindical.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2012 - 12:00
Cortadores de cana devem receber horas extras e adicional
TST alterou a OJ que favoreceu os cortadores de cana, lhes concedendo o pagamento das horas extras e do adicional respectivo quando a jornada de trabalho for extrapolada
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Colunas » Teste Coluna Publicado em 11 de Fevereiro de 2021 - 13:45
Sistemas de financiamento privado serão abordados em painel do Congresso Brasileiro de Direito do Agro
produtor rural. Ano passado, foi sancionada a Lei do Agro (Lei 13.986/2020) e foi aprovada pela
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Legislação » Leis Complementares Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 17:04
Lei Complementar nº 137, de 26 de Agosto de 2010
rural; altera dispositivos da Lei nº 10.823, de 19 de dezembro de 2003, da Lei Complementar nº 126, de
