Heloísa Helena diz que sua família vem sendo ameaçada

Decisão não permite que doméstica de fazenda se aposente como trabalhadora rural

CNJ traça diagnóstico da atuação dos juizados especiais

Jovens são 50% dos casos de porte ilegal de arma

TST mantém vale-transporte a empregado municipal

TJMG concede pena alternativa a condenado por furto de energia (Ap. Cr. 477848-7)

Sancionada lei que cria Dia Nacional da Imigração Japonesa

Juiz deixa o cargo na véspera do julgamento no TJ-DF

Supremo reconhece que município pode legislar sobre atendimento em bancos

1ª Turma arquiva ação penal de acusada por tráfico internacional de entorpecentes

Polícia apreende carregamento com urânio e tório no Amapá

CPI do Banestado corre o risco de virar "farsa", diz "Financial Times"

Congresso retoma atividades sem ter resolvido disputa pelas presidências da Câmara e do Senado

BRASÍLIA - O Congresso Nacional retoma as atividades nesta semana sem ter resolvido o seu principal problema: a queda-de-braço pelo comando das presidências da Câmara e do Senado.

Confederação de profissionais liberais contesta procedimentos para autorização de novos sindicatos

Casa da Moeda: prossegue audiência de conciliação em dissídio

A audiência envolve o dissídio coletivo suscitado pelos trabalhadores, que reivindicam um reajuste salarial de 15%.

STJ nega seguimento a pedido do MP contra ex-governador José Ignácio Ferreira

O ministro Francisco Falcão assinalou que está pacificado que o STJ não detém competência para discutir supostos atos de improbidade administrativa.

Substituição Tributária (quarta parte). Conseqüências da decisão do STF.

Dênerson Dias Rosa, ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás é consultor tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C.

Condenado policial que feriu adversário em partida de futebol

A Tutela Ambiental das Águas no âmbito da Constituição Federal

O escopo do presente é analisar a tutela ambiental à luz da CF-88.

Controle de jornada laboral no direito brasileiro

Saiba quando o registro de ponto é obrigatório, validade sem assinatura e ônus da prova no controle de jornada segundo a CLT e TST