Singelos Comentários ao Solo Criado como Bem da Administração Pública

desamparados, dentre outros insertos na redação do artigo 6° do Texto Constitucional vigente. Em um

Homem deve indenizar ex-namorada por conduta ofensiva

O valor, a título de danos morais, foi fixado em R$ 5 mil.

Facebook deverá retirar página com ofensas a deputada Leci Brandão

Juiz auxiliar do TRE determina que postagens que ofendem a honra da deputada devem ser retiradas da rede social

Processo civil. Embargos de declaração.

Vício. Ausência.

Flagrante por posse de droga no Beira-Rio

Torcedor, que foi flagrado com drogas e não possuía antecedentes criminais, aceitou a proposta de multa estipulada em R$ 100 reias, que será destinada ao Asilo Padre Cacique

Escola é condenado a indenizar aluna

A escola e mais duas professoras, foram condenadas a pagar indenização, no valor total de R$ 20 mil, por danos morais, a aluna

Danos morais. Alarme antifurto.

Exercício regular de direito. Inversão do ônus da prova.

TRT condena reclamado a indenizar empregado por difamação

Telefonema anônimo sobre bomba leva Polícia Federal ao gabinete do presidente do Supremo

A Polícia Federal fez uma varredura no terceiro andar do prédio principal, depois que determinou a evacuação de todo o andar.

Rede de lojas C&A tira do ar campanha considerada erótica

Promotor dispara acidentalmente em agente da PF em aeroporto de SP

TJ aumenta competência de varas criminais para casos de violência doméstica

TRF arquiva queixa-crime do governador de SC contra procurador da República

Transação penal faz infrator retornar aos bancos escolares

Cobrança de metas por quadro de avisos gera indenização a leiturista

O quadro expunha a foto e o nome do trabalhador.

Arquivado pedido de interpelação de Renan Calheiros

Senado aprova em primeiro turno a reforma do Judiciário

A Humanização das Penas

Márcio Alexandre Lacerda Falcão, Cláudio Teixeira, Osmar Donizete da Silva, Fabiano Bizeto - Alunos do 3º ano do curso de Direito da Faccamp (Turmas de ago/ 2004 a jun./2005). Pesquisa realizada sob orientação dos Professores Dr. Luís Antonio Francisco de Souza, da disciplina de Sociologia Jurídica e Dra Sabrine de Souza, da disciplina de Direito Penal.

Rasura na carteira de trabalho não é caso para indenização por dano moral

Não houve comprovação de que a medida tenha causado danos.

Justiça mantém decisão contra Google Brasil por não revelar IP de blogueiro

Google Brasil Internet Ltda terá de pagar uma indenização, no valor de R$ 8 mil, por não ter fornecido o provedor de acesso “IP” de um blogueiro