Ação contesta lei do Espírito Santo sobre medicamentos vencidos

ANS vai recorrer de decisão que limita em 11,7% o reajuste de seguros de saúde

Deputado propõe limite de 20 minutos para espera em fila

MP revoga Timemania, que será recriada por projeto de lei

Justiça tranca ação penal contra João Pedro Stédile

Busato diz que operações da PF não devem ser shows de mídia

PF invadiu escritório errado, denuncia presidente da OAB-MT

Mantida liminar concedida ao empresário Marcos Valério

Caixa facilita regras para concessão de empréstimo para casa própria

Restabelecida gratificação para técnicos aposentados da Receita Federal

Mato Grosso do Sul aprova somente 10,11% em Exame de Ordem

Confenen contesta mudanças nas atribuições da Justiça do Trabalho a partir da reforma do Judiciário

Falta pouco para regulamentar a Lei de Responsabilidade Fiscal

Supremo volta a negar foro privilegiado para secretário de Estado

Deputado pede suspensão de ações por improbidade administrativa

CNTEEC questiona exigência constitucional que regula dissídio coletivo

Suposto envolvido no caso Propinoduto pede HC ao Supremo

PP pede urgência no julgamento de ação contra redução do número de vereadores

TST mantém juros de mora sobre débito da Rede Ferroviária

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a incidência de juros de mora sobre débito trabalhista da Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA), em liquidação extrajudicial.

Cidadão angolano tem habeas-corpus negado

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido de habeas-corpus impetrado pela defesa de Manuel José Dias.