Lula diz que Judiciário brasileiro precisa de renovação

TST quer criar Adin para a Justiça Trabalhista

Presidente da Petrobras fala em 'aumento'

Líder do PT diz que não haverá nova reforma da Previdência

Confirmadas duas liminares que suspenderam recolhimento de Cofins e PIS

Adepol questiona dispositivo legal que dá poderes de polícia ao Ministério Público

Suspensas regras de edital para concurso de remoção de servidores do Ministério Público

Tom agressivo de Alckmin surpreende tucanos e petistas

Banco é condenado a declarar inexistentes débitos de correntista

Juiz pede arquivamento de projeto sobre compra de votos

O substitutivo ao projeto estabelece prazo de cinco dias para o Ministério Público apresentar ação contra candidatos acusados de compra de votos, a contar do momento em que teve conhecimento da denúncia.

Promotora vai ao CNJ contra juiz que liberou 35 traficantes

A promotora Tereza Cristina Coelho da Silva, da 2ª Vara de Entorpecentes do Ministério Público Estadual (MPE) do Amazonas, vai representar contra o juiz da 4ª Vara Criminal, Francisco de Assis Silva Ataíde, responsável por colocar em liberdade 35 presos provisórios durante a última semana

Paraguaio poderá fazer transplante de medula óssea no Brasil

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região negou nesta semana, por unanimidade, recurso da União contra a liminar que permite a um paraguaio fazer um transplante de medula óssea no Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná.

SBT pagará R$ 100 mil de multa por programa fora de horário

Brasil sem homofobia?

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do RS. E-mail: www.mariaberencie.com.br. Palestra proferida no 1º Conferência Internacional de Direitos Humanos GLBT, por ocasião do 1º World Outgames - Montréal 2006, dia 26 de julho de 2006, em Montréal-CANADÁ.

Seguradora que não pagou Dpvat no valor integral é condenada

Entidades continuam obrigadas a publicar editais de cobrança de contribuição sindical

Multa de trânsito anulada por falta de regulamentação

Corinthians e CBF são intimados sobre processo de empresário argentino contra Tevez

ONGs vão lançar site com nome de candidatos investigados

Nova lei altera código de trânsito e muda penas para infrações