Adesão ao SIMPLES não isenta empresa de pagar previdência

Vereador não pode exercer advocacia contra o INSS

Justiça turca ordena bloqueio do YouTube

Para presidente da AMB, decisão do STF equilibra Justiças federal e estadual

Arquivada ação que pedia a constitucionalidade de norma do Senado relativa ao crédito-prêmio do IPI

AMB recorre ao STF contra subteto da magistratura estadual

Confederação ajuíza ADI contra Medida Provisória que autoriza aplicação compulsória do FGTS

Paim: FGTS é patrimônio do trabalhador e não pode ser usado para outras destinações

Suspenso pagamento integral de pensão por morte a 31 beneficiários na Bahia

TRF nega recurso da Anatel e mantém decisão sobre leilão de freqüências

Resolução nº 215, de 14/12/06

CONTRAN. Regulamenta a fabricação, instalação e uso de dispositivo denominado "quebra-mato" em veículos automotores com peso bruto total de até 3.500 kg.

Empresa particular não pode transportar documentos bancários

Incra cede e vai à Justiça para assentar famílias

Jornal mineiro livre de indenizar por danos morais e materiais

PT admite que pode abdicar de disputa na Câmara

Mesário faltoso pode justificar ausência até amanhã (28)

Câmara aprova 3 MPs que travavam pauta do plenário

Jornal recorre de decisão da Justiça Eleitoral que concedeu direito de resposta a José Serra

STF defere liminar que desobriga Telesp a fazer depósito prévio perante o INSS

Força Sindical já quer negociar multa do FGTS para aposentados