Chega ao Supremo pedido de abertura de inquérito para investigar presidente do Senado

Pedido de abertura de inquérito para investigar presidente do senado.

Tribunal julga improcedente rescisória por violação ao contraditório

Trabalhista. Responsabilidade subsidiária. Ente público. Enunciado nº 331, inc. IV, do Tribunal Superior do Trabalho. Controvérsia infraconstitucional. Ofensa indireta à constituição da república.

Suspeito de pirataria, jornal terá que trocar de nome em 72h

STF defere liminar em favor de candidato aprovado em concurso público do MPU

AGU abre novo concurso para os que são inscritos na OAB

Supremo arquiva inquérito contra deputado federal Mário Negromonte

Decreto nº 6.137, de 28 de junho de 2007

Dá nova redação ao caput do art. 1º do Decreto nº 6.007, de 29 de dezembro de 2006, que prorroga a validade dos restos a pagar inscritos no exercício financeiro de 2005.

Intimação pessoal. Termo inicial de contagem do prazo recursal. Fundamento suficiente inatacado. Súmula 283/STF.

TJMS determina matrícula de alunos com 6 anos no primeiro ano escolar

Decreto nº 6.123, de 13/06/07

Dispõe sobre procedimentos para a expedição de autorização para a execução de Serviço Especial de Fins Científicos e Experimentais que envolva experimentos de transmissão de sinais de radiodifusão ou demonstrações de sistemas desenvolvidos para essa finalidade.

PF conclui inquérito e indicia pilotos do Legacy

CNJ limita publicações em diários oficiais

TSE sugere rejeição de contas de Alckmin

MDS vai bloquear mais de 300 mil bolsas-famílias

Regulamentado o exercício de magistério por magistrados

Acabou era do juiz intocável, diz ministro do STJ

TJMS entende que propaganda divulgada por Jornais não gera cobrança de ISS

OAB-MT aprova novo horário da Justiça, mas espera unificação

Lei nº 11.459, de 21/03/07

Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, para estabelecimento do critério de distribuição do Fundo Partidário.