Apelação cível. Parque Terra Encantada. Queda de montanha russa. Lesões graves.

Falha na prestação do serviço. Responsabilidade objetiva do prestador do serviço, assumindo o risco de acidentes com a exploração econômica do parque.

É válido laudo sobre terra realizado por perito que não possui ATR

Esse foi o entendimento firmado pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Registro paroquial ou ato de medição da terra não são suficientes para legitimar posse de imóvel

Advogados alegam irregularidades na demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol

Ministério da Justiça, que demarcou a área da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, e violação

Agravo retido. Prova testemunhal. Desnecessidade. Indeferimento. Responsabilidade civil. Arrematação de posse sobre terra devoluta.

Mantida denúncia por desvio de dinheiro contra empresário da banda Terra Samba

Concedido habeas-corpus a empresário acusado de assassinato de trabalhadores sem-terra (flash)

Sem-terra acusado de manter servidores do Incra reféns obtém habeas-corpus

AGU consegue indenização de R$ 345 mil pela construção indevida de rodovia em terra indígena no Mato Grosso

A entidade pretendia a condenação do responsável ao pagamento de indenização por danos ambientais na região e morais sofridos pela comunidade indígena em 1998

Valor da cobertura vegetal deve ser indicada em laudo pericial, para fins de indenização em desapropriação

MPF/RR denuncia 106 pessoas por crimes ambientais em três meses

Denunciados são acusados de extração ilegal de minérios em Terra Indígena

INSS terá de pagar salário-maternidade a indígenas gestantes com idade inferior a 16 anos

Caso envolveu duas menores da aldeia Kaingang da Terra Indígena de Inhacorá (RS)

Ação de reintegração de posse. Alegado esbulho.

Disputa sobre terra que, possivelmente, é objeto de ação de usucapião por parte dos autores.

Terminou o Tabor

Marlusse Pestana Daher - Promotora de Justiça e Presidente do Instituto Terra da Gente

Lei nº 11.337, de 26 de julho de 2006.

elétricas compatíveis com a utilização de condutor-terra de proteção, bem como torna obrigatória a

MPF/PA: índios aikewara bloqueiam rodovia BR-153

Eles reivindicam medidas de controle e mitigação ambiental dos impactos causados pela estrada, que corta a terra indígena onde vivem

Quando o Poder Público pode ser responsabilizado por eventos da natureza, como deslizamentos de terra causados por chuvas

Por Luiz Paulo Dammski.

Ministro nega busca e apreensão de armas, munições e explosivos na terra indígena Raposa Serra do Sol