TJ indeniza segurado que estava embriagado

Não cabe ao Ministério Público defender locatários com queixas individuais contra imobiliária

Juiz considera ilegal assinatura básica de telefone

Má-fé na venda de carro gera indenização

TJDFT: Advogado sai vitorioso em processo de indenização por danos morais

Lei não exige anuência de demais descendentes em doação de ascendente a descendente

Banco responsável por falsidade em conta corrente

Participação de policiais em curso não representa risco à economia e segurança públicas

Tribunal mineiro examinará penhora de bem da Motorauto para ressarcir consórcio da AF

Quarta Turma afasta extinção de processo de reintegração de posse

Ex-paciente de hospital psiquiátrico tratado com eletrochoque será indenizado pelo Estado

STJ analisa se Metrô de São Paulo é responsável pela morte de passageiro durante assalto

A discussão foi interrompida pelo pedido de vista do ministro Franciulli Netto.

Banco terá que restituir idoso por empréstimos feitos pela ex-companheira

Além disso, a instituição bancária também terá que suspender quaisquer parcelas em curso relativas aos contratos fraudados e declarar a inexigibilidade dos débitos.

Ação indenizatória. Danos morais. Blitz. Condutor de veículo que trafegava sem os documentos de porte obrigatório.

Violência patrimonial ou econômica: saiba reconhecer e como lidar

Advogada Andressa Gnann explica que mulheres precisam estar cientes das consequências deste tipo de violência

Terminamos o namoro mas eu construí no terreno do pai dela o que seria nossa futura casa. Tenho direito à indenização?

A indenização é devida sob pena de enriquecimento ilícito, observadas as regras do art. 1.255 e seguintes do CCB

Publicidade legal: dados, contratos, marcas, privacidade e compliance

Neste artigo, iremos falar sobre a publicidade legal, como as empresas podem garantir transparência na proteção de dados.

Como funcionam os direitos autorais na era digital

Nesta matéria, vamos entender como funcionam os direitos autorais na era digital.

Conheça as 10 fraudes mais comuns que ocorrem nas empresas

O texto mostra os 10 principais tipos de fraudes que ocorrem nas empresas e os caminhos para combatê-los.