Estado é condenado a R$ 200 mil por tortura na Ditadura Militar

na tentativa de ser compelida a revelar fatos e delatar pessoas. Em razão do exílio, rompeu o

A locação imobiliária e o tabelamento de aluguéis: a liberdade (sempre) funciona melhor

tentativa de solução por decreto, as amplas possibilidades legais brasileiras de ajustamento de valores

Breves considerações sobre as particularidades do procedimento sumaríssimo no processo do trabalho e o julgamento com equidade

tentativa de esgotar a matéria, partiu de uma breve incursão histórica para uma exposição sucinta de algumas

Legítima defesa também se aplica ao patrimônio

pelo vigilante de uma empresa alimentícia durante uma tentativa de furto.

Condenados homens que tentaram extorquir prefeito de município catarinense

quatro anos, dois meses e 10 dias de reclusão, pelo crime de tentativa de extorsão, praticado contra prefeito de município catarinense.

3º Tribunal do Júri desclassifica crime de acusados de tentar matar prostituta

tentativa de homicídio para lesão corporal leve, o crime cometido pelos réus Eudásio Soares Pereira e

Prisão efetuada após busca pessoal feita por segurança privado é ilícita

Leandro Santos de Souza, preso em flagrante pela tentativa de furto de uma fechadura, no valor de R$ 33,00, de uma loja de material de construção.

2ª Turma do STF confirma libertação de preso que teve recurso arquivado por engano durante 4 anos

responder em liberdade a processo em que é acusado de tentativa de homicídio.

Juiz acusado de má conduta pede aposentadoria por invalidez.

por invalidez junto ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), no dia 4, deste mês, na tentativa de

Crime previsto no art. 157, § 3º, última parte, c/c art. 14, inc. II, ambos do CP. Caracterizada a tentativa de latrocínio nos depoimentos prestados em Juízo e face ao princípio da obrigatoriedade que rege o sistema processual pátrio, inafastável o aditamento oferecido pelo Ministério Público

Oito dicas para proteger os dados na internet

aponta que 60% das empresas identificaram uma tentativa de sequestro de informações em 2022, onde

Acusado de tentar matar conhecido por divisão de drogas é condenado a 10 anos de prisão

O juiz presidente do Júri declarou o réu condenado por tentativa de homicídio qualificado, na forma

Prova & verdade

tentativa honesta de conhecer os fatos, deduzir direitos e dar materialidade e efetividade aos direitos

Negada indenização à família de Eloá Pimentel

Os advogados do irmão e da mãe da vítima sustentam que a tentativa de resgate efetuada pelos

Engano sobre natureza de cartão bancário não causa dano moral

Cliente descobriu que cartão seria ?pré-pago? e que só permitia compras à vista. ?A tentativa de

Dupla que furtava xampu infantil em farmácia pagará multa e salário mínimo

ensejaria a desclassificação do crime para tentativa de furto

Homem que tentou furtar uísque importado prestará serviços comunitários

Jackson Alves Bernardo à pena de seis meses de detenção, em regime aberto, por tentativa de furto de

Caso Cecília: réus são condenados por roubo qualificado

de tentativa de latrocínio contra a estudante Cecília de Souza Freitas em janeiro deste ano no Setor

Mecânico condenado por homicídio qualificado questiona cálculo da pena

Supremo Tribunal Federal na tentativa de diminuir a pena à qual foi condenado em primeira instância