Home- busca: Telefone Celular
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 07 de Março de 2017 - 16:39
Mulher que foi ofendida através de aplicativo de celular receberá indenização por danos morais
O valor da indenização foi fixado em R$ 1 mil reais.
-
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2016 - 17:11
STF vai decidir se cabe aos municípios instituir taxa de fiscalização de torres de celular
A matéria será discutida no Recurso Extraordinário (RE) 776594, que teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual da Corte.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Agosto de 2016 - 15:16
Companhia de celular deve indenizar consumidor inscrito indevidamente em cadastros de inadimplentes
A empresa foi condenada a pagar R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de indenização pelos danos morais sofridos em decorrência da inscrição indevida nos cadastros de inadimplentes.
-
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2015 - 10:26
Compete ao juízo do Rio de Janeiro julgar ações sobre redução de internet em celular
Ao todo, são 18 processos em juízos diferentes
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Outubro de 2015 - 15:40
Negativa de conserto de aparelho de celular adquirido no exterior não gera indenização
A autora informa que adquiriu aparelho celular nos Estados Unidos da América e, ao utilizá-lo no
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Outubro de 2015 - 15:59
Prática de Delito de mesma natureza. Aparelho Celular. Usuário de Drogas
Agravo Regimental no Recurso Especial
-
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2015 - 09:23
Consumidora constrangida ao tentar adquirir celular pelo preço anunciado deve ser indenizada
A empresa alegou que a promoção havia terminado um dia antes da autora ir até a loja, porém, o preço ainda não havia sido retirado da prateleira
-
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2014 - 14:35
Mantida condenação da Tim Celular por venda casada de chip e aparelho
A empresa de telefonia deve parar de promover a venda casada de serviços e produtos, fixando preços distintos e razoáveis para ambos, e está condenada a pagar multa de R$ 400 mil a título de dano moral coletivo
-
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2014 - 19:00
Condenado homem que matou pastor evangélico para roubar carro e celular
O acusado foi condenado a 22 anos e cinco meses de prisão, em regime fechado
-
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2014 - 13:15
Operadoras podem ser proibidas de cancelar crédito de celular pré-pago
Justiça já vem decidindo pela proibição do cancelamento de créditos
-
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2012 - 10:10
Judiciário proíbe Claro de construir novas antenas receptoras de sinal de celular
O pedido de antecipação de tutela feito pela prefeitura de SP tem como objetivo evitar danos a saúde e à incolumidade da população paulista
-
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 14:20
Juíza reconhece vínculo de emprego entre operador de telemarketing e empresa de telefonia celular
Claro foi condenada a anotar a carteira de trabalho do empregado, na função de operador de telemarketing, com o salário da categoria
-
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 13:18
Acusação de furto de celular encontrado na rua não gera dano moral
O autor afirmou ter levado o celular até a loja JC, para que fosse encontrado o verdadeiro
-
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2011 - 16:20
Juíza reconhece vínculo de emprego entre operador de telemarketing e empresa de telefonia celular
Ficou comprovada a subordinação estrutural do empregado à empresa Claro. Independente de quem lhe dava ordens, o trabalhador estava inserido na dinâmica dessa empresa, a tomadora de seus serviços
-
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 19:47
Justiça usa torpedo de celular para proferir sentença e expedir alvará de soltura
O Poder Judiciário do Acre está se valendo dos mais variados meios tecnológicos para distribuir Justiça de modo célere e efetivo.
-
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 17:55
Claro terá que indenizar cliente por uso indevido de seu nome e número de celular
O relator do recurso foi o desembargador Bernardo Moreira Garcez Neto.
-
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2009 - 12:51
Lojas Ponto Frio e Motorola respondem por defeito em aparelho celular vendido à consumidora
Industrial Ltda a trocarem o aparelho celular com defeito de uma consumidora, por outro igual ou equivalente, caso o equipamento não seja mais fabricado.
-
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2008 - 12:48
Fornecimento gratuito de celular para uso pessoal do empregado caracteriza salário utilidade
A reclamante, contratada para trabalhar como atendente na empresa de telefonia celular, relatou que
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 01 de Setembro de 2008 - 01:00
Produto defeituoso. Aparelho celular. Substituição ou devolução do valor pago. Solidariedade entre fornecedor e fabricante.
Conserto não autorizado. Má-utilização não demonstrada. Possíveis danos à súde. Responsabilidade configurada. Ressarcimento. Danos morais devidos. Recurso improvido.
-
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2008 - 11:19
Operadora de telefonia celular obrigada a fornecer dados telefônicos ao Ministério Público
O investigado, respondendo a processo de natureza criminal, depois de ter sido orientado pelo seu próprio advogado, havia autorizado a operadora a fornecer ao Ministério Público os dados no período solicitado, de aproximadamente cinco meses.
