Negada demolição de antena de transmissão de celular em São João Batista

Houve a juntada de um abaixo-assinado da comunidade reforçando o pleito, e argumentou que existe lei municipal que impediria a obra

Tim Celular tem 90 dias para melhorar os serviços em Coelho Neto

O juiz entendeu ser injustificável a persistência dos problemas de queda, ausência de conexão e incorreta indicação de ?desligado ou fora da área de serviço?, por contrariarem as normas do direito do consumidor

TJ de Rondônia mantém decisão e fixa multa a operadora de celular

Foi negada a apelação judicial de uma operadora de telefonia celular, contra decisão que determinou

Primeira Turma vai examinar legalidade da cláusula de fidelização em contratos de celular

telefonia móvel celular podem ou não inserir a denominada "cláusula de fidelidade nos contratos de adesão.

Empresa de celular é condenada por negativar nome de cliente por débito inexistente.

STJ indefere liminar em habeas-corpus a presidiário flagrado com celular

O preso Flávio Rodrigues Cândi cumpre uma pena superior a 25 anos por estupro e tráfico ilícito de entorpecentes.

Empresas são responsáveis por defeito em celular recém comprado por cliente

Reparação por danos morais e a substituição de um aparelho celular.

Motorista de entregas monitorado por celular tem direito a horas extras

Associação de operadoras de telefonia celular ajuíza ADI contra lei pernambucana

Mulher presa por roubar celular irá cumprir pena em regime semi-aberto

Porte de celular não é motivo para anotação em folha de antecedentes de detento

Sexta Turma absolve condenado por furto de carregador e capa de celular

Tim não entrega celular, falta audiência, perde prazo e é condenada em R$ 10,4 mil

Erika Hilton acusa Nikolas Ferreira de usar celular perto de Bolsonaro

Em prisão domiciliar, o presidente estava proibido de usar rede social

Celular, veículo e notebook fornecidos pela empresa não integram salário de economista

Segundo a jurisprudência do TST, o fornecimento de equipamentos não repercute no salário.

Cliente que pediu mudança em plano de celular e teve linha cancelada será indenizado

Para relatora, não há que se falar em indústria do dano moral: “não se observa investimento na melhora da prestação de serviço”.

Acusado de duplo homicídio após briga por celular é condenado a 24 anos de prisão

O crime ocorreu em abril de 2017.

Família de vítima de descarga elétrica em celular conectado à energia será indenizada

STJ manteve acórdão do TJ/SP que estabeleceu pensão mensal e danos morais.

Plataforma de comércio eletrônico terá de indenizar cliente que pagou por celular não entregue

O valor da indenização por danos materiais foi fixado em R$ 3.100,00 (três mil e cem reais).