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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2007 - 13:11
TCU tem 139 vagas em concurso público
Concurso público com 139 vagas.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 04 de Julho de 2007 - 01:00
Resolução nº 243, de 22 de junho de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Aprova o Volume II - Sinalização Vertical de Advertência, do Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2007 - 09:58
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2007 - 11:57
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2007 - 11:54
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Jurisprudência » Civil Publicado em 04 de Janeiro de 2007 - 03:00
Resolução nº 217, de 14/12/06

CONTRAN. Delega competência ao órgão máximo executivo de trânsito da União para estabelecer os campos de preenchimento das informações que devem constar do Auto de Infração.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2006 - 10:00
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2006 - 11:53
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2005 - 19:28
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2005 - 10:34
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2005 - 13:13
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2004 - 13:25
Extinta a Secretaria Especial de Modernização e Reforma
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, extinguiu a Secretaria Especial de Modernização e Reforma ligada ao gabinete da Presidência deste Tribunal.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2004 - 13:12
120 novos servidores tomam posse hoje
Logo mais às 14h, 120 novos servidores aprovados em concurso serão empossados pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal.
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Doutrina » Comercial Publicado em 06 de Outubro de 2025 - 09:09
"Quebra de patentes" como retaliação ao tarifaço tem complicadores; especialista explica

Juridicamente definida como "licença compulsória", medida é aplicável apenas em casos de excepcionalidade; sua banalização gera instabilidade jurídica e contribui para a falta de cultura, no Brasil, de propriedade intelectual
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Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Setembro de 2025 - 09:28
Tributação das Fintechs na Reforma Tributária

Reforma tributária digital traz desafios para fintechs: cumulatividade, definição de serviços financeiros e segurança jurídica impactam operação e inovação
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Doutrina » Tributário Publicado em 21 de Agosto de 2025 - 13:11
Como a Lei do Bem pode ajudar a reduzir a fuga de cérebros no Brasil

Lei do Bem completa 20 anos e já alavancou mais de R$ 205 bi em inovação no Brasil, ajudando empresas a reter talentos e combater a fuga de cérebros
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 04 de Junho de 2025 - 10:12
"Compêndio de Filosofia do Direito": livro apresenta nova perspectiva sobre a racionalidade jurídica

Lançada pela PUCPRESS, obra aborda temas cruciais para o cenário jurídico atual a partir de referenciais teóricos inovadores
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Fevereiro de 2025 - 10:49
Cibersegurança em impressão de documentos: Como as empresas podem se proteger das ameaças?

Saiba como proteger documentos impressos contra ciberataques e adotar estratégias de segurança digital com o modelo Zero Trust e autenticação multifatorial
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Março de 2024 - 11:26
SMS com link: esse recurso deve permanecer?

Por Thiago Gomes
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Março de 2024 - 15:18

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