Execução fiscal. Certidão de Dívida Ativa. Taxa de Licença.

Pedido de anulação da CDA, com extinção do feito. Inadmissibilidade.

TJRJ nega pedido da Fecomércio contra nova taxa de iluminação

, que no início do mês indeferiu pedido de liminar da entidade contra a nova taxa.

Lei que majora taxa não vale para mesmo ano

TJ-SP está impedido de cobrar taxa antecipada por diligência

Justiça condena médico que cobrava taxa de paciente do SUS

O juiz Geraldo Corrêa Bastos, da comarca de Lages, condenou o médico Aramis Pedro Teixeira a dois anos e quatro meses de reclusão, além do pagamento de doze dias-multa no valor de meio salário mínimo, por cobrar quantia indevida em hospital conveniado ao SUS ? Sistema Único de Saúde.

Justiça proíbe 6 instituições de cobrarem taxa de diploma

TJMT mantém taxa de serviços cobrada pelo Estado.

Federação das Indústrias de Mato Grosso, na qual a Fiemt buscava o fim da cobrança da Taxa de Serviços

Não é possível cobrar taxa de água sobre terreno baldio

Mantida decisão que considerou taxa de incêndio do DF inconstitucional

Cobrança de taxa em escola agrotécnica é ilegal

Banco livre de pagar taxa de licença de funcionamento

SP extingue taxa de lixo e cria nota eletrônica

TST anula taxa para homologar rescisão cobrada por sindicato

INSS terá de recolher taxa para a Justiça do Rio

Telefônica deverá recorrer para manter cobrança da taxa de assinatura

Os consumidores devem pagar normalmente as contas de telefone emitidas pela Telefônica.

Por Que não Pagar a "Taxa" de Incêndio?

Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas - E-mail / Home-page pessoal [email protected] - www.terravista.pt/Enseada/1042/inicio.htm - Qualificações: Advogado com especialidade nas áreas comercial e tributária - Data de Confecção: 16/04/2004

Pesquisa revela taxas que sociedades de advogados pagam em todo o país

Estatuto não define limites para os valores cobrados de taxa de inscrição e taxa de anuidade das sociedades

Indenização por Danos Morais. Horas Extras. Juros de Mora

Correção Monetária.

Recurso de Revista. Contribuições Previdenciárias. Juros de mora e multa

Fato Gerador. Prestação de Serviços.

Embargos à execução de Sentença. Juros de Mora

Correção Monetária