Febem é condenada a pagar R$ 200 mil por assassinato de interno

Multa de trânsito pode ser parcelada

Empresa de telefonia celular condenada a indenizar cliente

Empresa de seguros deve indenizar operário por invalidez

Cancelada Súmula 11 da Turma Nacional dos Juizados Especiais Federais

Governo de Pernambuco terá de pagar pensão a ex-detento

TJ-GO invalida liminar a favor de parentes de desembargadores

Sustento dos filhos deve ser provido por um dos pais quando o outro for incapaz

Justiça concede pedido de aposentadoria do juiz Pecy Barbosa

Projeto regulamenta aposentadoria para donas de casa

Projeto extingue pena para tributo pago sem multa de mora

Motoqueiro atropelado por ônibus ganha indenização

DPE-ES: concurso já está em pauta. R$4.200

Petrobras ganha recurso contra a El Paso para rever contrato de construção de termelétrica

Condomínio Edilício

Crédito e investimento: desafios para empresas nos próximos anos

O texto fala sobre os rumos que as empresas devem tomar para obter créditos e investir de forma adequada no próximo ciclo que o Brasil já está vivendo.

Lei nº 5.070 de 7 de Julho de 1966.

Cria o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações e dá outras providências.

Dupla apelação cível. Ação de restituição de importâncias pagas. Consórcio. Aplicação do CDC. Pacta sunt servanda.

Embargos à execução. Preparo da apelação interposta contra a sentença que os julga. Necessidade. Ausência de que decorre a declaração de deserção. Recurso não conhecido.

Sindicato é condenado a indenizar vítimas de acidente

Carro que provocou acidente era do sindicato e dirigido por motorista da instituição