Home- busca: TRT-10
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2016 - 17:03
Sexta Turma mantém indeferimento de testemunha instruída pela empresa antes da audiência
De acordo com o relator, não houve cerceamento de defesa porque a empresa teve o direito de produzir prova por meio do depoimento de outro empregado.
-
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2016 - 13:07
Empregado da Light (RJ) ganha hora extra relativa à supressão do intervalo intrajornada
O entendimento do TST é de que o intervalo não pode ser reduzido ou suprimido nem mesmo por negociação coletiva.
-
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2016 - 09:25
Advogada do BB demitida após integrar ação ajuizada pelo sindicato receberá R$ 600 mil
Além de ser considerada retaliatória, a dispensa causou abalos psíquicos à advogada e agravou o estado de saúde de sua filha, que tem síndrome de Down.
-
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2016 - 11:25
JBS pagará hora extra a empregado que ficava em fila para receber e entregar ferramentas
O tempo dispendido pelo empregado durante a troca de uniformes, lanche, higiene pessoal, entre outros, é considerado tempo à disposição do empregador.
-
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2016 - 15:38
Souza Cruz reverte decisão sobre piso salarial com base na teoria do conglobamento
Segundo essa teoria, cada instrumento autônomo deve ser considerado em seu conjunto, e não em suas cláusulas isoladamente.
-
Notícias Publicado em 10 de Março de 2016 - 12:22
Laboratório não reverte condenação sobre vínculo com representante que trabalhava para concorrente
O relator observou que não há nenhum impedimento para que um trabalhador mantenha simultaneamente dois contratos de trabalho no mesmo período.
-
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2016 - 12:11
Encarregada de limpeza de banheiros de cemitério em SP consegue adicional de insalubridade
A decisão leva em conta que a encarregada trabalhou em cemitério de grande porte na capital paulista, que atende toda a população da Zona Oeste da cidade.
-
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2016 - 11:30
Turma afasta culpa de vigilante que morreu baleado em assalto fora do posto de vigilância
A Primeira Turma do TST considerou que a empresa descumpriu as normas de segurança do trabalho, pois o vigilante trabalhava sozinho em um posto de vigilância que deveria ter dois profissionais
-
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2016 - 14:35
Sétima Turma reconhece número de horas noturnas fixadas em acordo coletivo de marítimos
Segundo o relator, trata-se da validade de norma coletiva estabelecida em processo legítimo de negociação da categoria
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Dezembro de 2015 - 16:37
Agravo de Instrumento. Deserção. Inversão da Sucumbência
Recurso de Revista
-
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2015 - 14:33
Vale terá de pagar a ex-empregado horas de deslocamento até mina em Mariana (MG)
O local é de difícil acesso, e o horário do transporte coletivo não era compatível com os turnos da empresa
-
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2015 - 12:18
Gerente de projetos consegue exclusão de quadro societário de empresa de informática
A condição simultânea de empregado e de sócio de duas empresas do mesmo grupo econômico foi considerada fraude
-
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2015 - 17:11
Justiça do Trabalho afasta justa causa de empregado do Bompreço que filmou ratos em padaria
O empregado alegou que jamais teve intenção de prejudicar a empresa, mas, ao contrário, de ajudar, tanto que mostrou as imagens exclusivamente para a responsável pela segurança alimentar.
-
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2015 - 09:41
Turma reconhece unicidade de contratos por serviços prestados em empresas do grupo Gerdau
Para o relator, ficou claro que o intuito da empresa era afastar a aplicação da legislação brasileira
-
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2015 - 09:57
Banco Mercantil e Banco Safra terão de reconhecer vínculo de emprego com terceirizado
O relator afirmou que a existência de dois tomadores do serviço não afasta o reconhecimento do vínculo
-
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2015 - 15:09
Companhia de trânsito é responsabilizada por atropelamento fatal de agente por ônibus
A Turma entendeu que a atividade da vítima era de risco, o que configura responsabilidade objetiva da CET, sem necessidade de comprovar culpa da companhia pelo acidente
-
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2015 - 17:27
Técnico de enfermagem consegue comprovar vínculo com empresa de serviços hospitalares
O empregado informou que a empresa o contratou mas não registrou sua carteira de trabalho e o salário era pago por uma cooperativa
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Outubro de 2015 - 16:46
Terceirização trabalhista. Entidades Estatais. Entendimento fixado pelo STF na ADC nº 16-DF
Agravo de instrumento do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo
-
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2015 - 12:21
Advogado consegue anulação de decisão judicial que bloqueou sua conta corrente
O TST determinou a restituição de valor retirado da conta de um advogado por ordem judicial para a devolução de montante pago a mais pelo Banco Bradesco S.A. em execução de sentença favorável a um bancário
-
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2015 - 15:01
Turma nega agravo de empresa que pedia pena de revelia por atraso de oito minutos de trabalhador
O atraso de oito minutos de um trabalhador na audiência de instrução e o não reconhecimento da revelia pelo juiz de origem, e nem pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) foi o tema de um agravo não conhecido pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho. Na avaliação dos ministros, não houve prejuízo às partes
