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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2012 - 18:40

Condenado homem acusado de emprestar arma a menor para prática de crime

Acusado foi condenado a 20 anos de reclusão por empresas uma arma de fogo a um adolescente para cometer assassinato
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2012 - 12:20

Negativa de reembolso por desistência de serviço constitui cláusula abusiva

Empresa de turismo terá que reembolsar 50% do valor pago por um consumidor que desistiu de uma viagem
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2012 - 13:10

É irrelevante consentimento de menor para caracterizar submissão à prostituição

STJ deu provimento a recurso especial para restabelecer a condenação de dois homens por submeterem adolescente de 15 anos à prostituição
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2012 - 17:30

Quatro pessoas que teriam usado um menor para matar são julgadas por participação em dois homicídios

Três homens e uma mulher serão julgados pelo júri de Brasília. Eles são acusados de usar um menor para cometer dois crimes de homicídio
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2012 - 18:40

Comentários desrespeitosos na Internet geram dano moral

Ofensor deverá indenizar um membro da magistratura em R$ 20 mil reais por ter postado comentários pejorativos em um grupo de discussões na internet
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2012 - 14:30

Juiz rejeita impugnações de registro de condomínios

Juiz afastou as impugnações do MPDFT e acatou os pedidos de registro feitos por processos administrativos impetrados pelos condomínios
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2012 - 18:40

Carro zero com defeitos de fábrica dá direito à indenização por danos morais

Turma majorou de R$ 5 mil para R$ 18 mil a indenização que deverá ser paga ao consumidor que sofreu por seis anos com os defeitos de fábrica de um veículo zero km
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2012 - 13:10

Consumidores não emagrecem e processam fabricante de produto

Turma rejeitou pedido de indenização por danos morais e materiais feito por dois consumidores contra a Herbalife. Eles alegaram que o produto não os ajudou a perder e peso e ainda os fez passar mal
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2012 - 13:50

Lei que obriga GDF a fornecer água potável a alunos da rede de ensino é constitucional

Desembargadores concluíram que a Lei não alterou o rol de atribuições do GDF, apenas exigiu o cumprimento de diretriz do plano de saneamento
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2012 - 10:05

Barata no ouvido gera indenização de 10 mil a passageira de ônibus

Passageira que sofreu fortes dores de cabeça provocadas por inseto que se alojou no seu ouvido durante uma viagem entre a Bahia e o Distrito Federal será indenizada pela Viação Itapemirim
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2012 - 14:00

Supermercado deve indenizar por constrangimento em abordagem de cliente

Supermercado deverá indenizar a cliente em R$ 6 mil reais em razão da abordagem constrangedora dos seguranças após alarme do estabelecimento disparar
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 19 de Abril de 2012 - 13:25

Condenado homem acusado de esfaquear namorado da ex-mulher

Ação Penal
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2012 - 18:10

Convidada que se feriu durante uma festa será indenizada

Salão de festas deverá indenizar a convidada em mais de R$ 30 mil reais em razão de um acidente que ela sofre ao escorregar em um ralo sem tampa no banheiro do estabelecimento
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2012 - 11:50

Acusado é condenado à 18 anos por crime que chocou o DF

Acusado foi condenado pelo crime que cometeu em 1987, quando asfixiou, esfaqueou e atirou em uma estudante. Ele ficou foragido por mais de 24 anos no exterior
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Abril de 2012 - 14:45

Faculdade indenizará ex-aluna por atraso na entrega de diplomas

Ação civil cominatória c.c indenização por danos morais
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2012 - 11:40

Rapaz é condenado por tentativa de homicídio depois de briga e facadas

Acusado foi condenado a cinco anos de reclusão por tentativa de homicídio. Ele teria se envolvido em uma briga com facas por conta de uma dívida de cinco reais
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2012 - 14:30

Justiça cancela anulação de questão de concurso do Estado

Justiça deferiu, também, o acréscimo da respectiva pontuação da nota final e classificação de uma candidata
Notícias Publicado em 27 de Março de 2012 - 13:40

Plano de saúde deve instalar marca-passo em paciente, mesmo sem previsão contratual

Plano de saúde havia negado a instalação do marca-passo pelo instrumento ser considerado uma prótese
Notícias Publicado em 26 de Março de 2012 - 18:50

Agressor de equipes de TV faz acordo para prestar serviços comunitários e evita processo

Jovem que agrediu equipes de TV tentando impedir a divulgação da matéria foi condenado a prestar serviços comunitários por um período de 80 horas
Notícias Publicado em 23 de Março de 2012 - 15:30

Fabricante de secador de cabelos é condenado a pagar indenização por morte de adolescente

Pai de uma adolescente de 13 que morreu eletrocutada ao utilizar secador receberá indenização no valor de R$ 100 mil reais por danos morais

Exibindo resultado de 3961 até 3980 de um total de 5355

Acusado foi condenado a 20 anos de reclusão por empresas uma arma de fogo a um adolescente para cometer assassinato

Empresa de turismo terá que reembolsar 50% do valor pago por um consumidor que desistiu de uma viagem

STJ deu provimento a recurso especial para restabelecer a condenação de dois homens por submeterem adolescente de 15 anos à prostituição

Três homens e uma mulher serão julgados pelo júri de Brasília. Eles são acusados de usar um menor para cometer dois crimes de homicídio

Ofensor deverá indenizar um membro da magistratura em R$ 20 mil reais por ter postado comentários pejorativos em um grupo de discussões na internet

Juiz afastou as impugnações do MPDFT e acatou os pedidos de registro feitos por processos administrativos impetrados pelos condomínios

Turma majorou de R$ 5 mil para R$ 18 mil a indenização que deverá ser paga ao consumidor que sofreu por seis anos com os defeitos de fábrica de um veículo zero km

Turma rejeitou pedido de indenização por danos morais e materiais feito por dois consumidores contra a Herbalife. Eles alegaram que o produto não os ajudou a perder e peso e ainda os fez passar mal

Desembargadores concluíram que a Lei não alterou o rol de atribuições do GDF, apenas exigiu o cumprimento de diretriz do plano de saneamento

Passageira que sofreu fortes dores de cabeça provocadas por inseto que se alojou no seu ouvido durante uma viagem entre a Bahia e o Distrito Federal será indenizada pela Viação Itapemirim

Supermercado deverá indenizar a cliente em R$ 6 mil reais em razão da abordagem constrangedora dos seguranças após alarme do estabelecimento disparar

Ação Penal

Salão de festas deverá indenizar a convidada em mais de R$ 30 mil reais em razão de um acidente que ela sofre ao escorregar em um ralo sem tampa no banheiro do estabelecimento

Acusado foi condenado pelo crime que cometeu em 1987, quando asfixiou, esfaqueou e atirou em uma estudante. Ele ficou foragido por mais de 24 anos no exterior

Ação civil cominatória c.c indenização por danos morais

Acusado foi condenado a cinco anos de reclusão por tentativa de homicídio. Ele teria se envolvido em uma briga com facas por conta de uma dívida de cinco reais

Justiça deferiu, também, o acréscimo da respectiva pontuação da nota final e classificação de uma candidata

Plano de saúde havia negado a instalação do marca-passo pelo instrumento ser considerado uma prótese

Jovem que agrediu equipes de TV tentando impedir a divulgação da matéria foi condenado a prestar serviços comunitários por um período de 80 horas

Pai de uma adolescente de 13 que morreu eletrocutada ao utilizar secador receberá indenização no valor de R$ 100 mil reais por danos morais

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