TJ isenta deficiente de ICMS

TJ determina fechamento de bar.

Os desembargadores da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) proibiram um engenheiro civil de explorar as atividades de bar e restaurante nas lojas situadas em um centro comercial no bairro Dom Cabral, em Belo Horizonte.

TJ mantém condenação de delegado

TJ nega suspensão dos prazos

Pedido de suspensão de prazos.

TJ reintegra edifício a condôminos

Reintegração de posse do edifício Maison.

TJ manda seguradora pagar cirurgia

TJ assegura herança a concubina

TJ restabelece aposentadoria de servidora

TJ reduz pena por estupro

Hotel não deve pagar direitos autorais por músicas tocadas em quartos de hóspedes

A Decisão é da 11ª câmara Cível do TJ/RJ.

Julgamento no Tribunal do Júri com réu vestindo roupa de presidiário viola a Constituição

TJ/MA anulou sentença por "indiscutível inconstitucionalidade desvairada".

Negada liminar a juiz promovido por merecimento não integrante de primeiro quinto constitucional

No julgamento, o TJ-PE desprezou o critério da antiguidade.

Processual civil. Agravo regimental conhecido como interno. Decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de instrumento por ausência de documento facultativo, porém essencial e indispensável à analise do recurso.

Precedentes do TJ/RN agravo interno conhecido e desprovido.

TJ mantém indenização por prisão de inocente

TJ mantém indenização por prisão de inocente indevidamente.

Grave lesão à ordem e economia públicas.

Agravo regimental na suspensão de liminar e de sentença. Pedido de suspensão deferido.

TJ isenta médica de indenizar

Mulher pediu indenização por danos morais em função de ela ter engravidado após se submeter a laqueadura de trompas.

TJ condena concessionárias de internet

A Claro e a Vivo foram condenadas a indenizarem seus clientes por falhas no fornecimento do serviço de internet

TJ determina aprovação em universidade

TJMG determina que sejam retiradam as faltas equivacadamente atribuidas a uma aluna da disciplina de embriologia humana pela Unipac

TJ condena empresa por plágio

A SNC Indústria de Cosméticos Ltda. foi condenada a pagar R$12 mil por danos morais à Acesso Máquinas Inteligentes Ltda., que teve a invenção de um mecanismo de guias e cursores para elevadores plagiada pela empresa condenada