OAB pede a STJ dados para apurar fraude em habeas corpus

Depósitos efetuados em 1947 deverão ser devolvidos à família

Fabricantes de lâmpadas fluorescentes devem comprovar que não poluem meio ambiente

Negado habeas para homem acusado de assassinato na Palhoça

É indevido o cancelamento de pensão decorrido mais de 14 anos de ato irregular

Advogado acusado de facilitar fugas apela ao STF

Justiça paulista inaugura Juizado Eletrônico no Metrô

Arquivada ação de casal de fiadores que teve imóvel penhorado

Município é condenado por morte de servidor em pedreira

Município é condenado por morte de trabalhador em serviço

Sersan, construtora do Edifício Palace II, tem bens indisponíveis

Ministro arquiva ação para suspender trâmite de processos de cassação contra deputados capixabas

Mantida decisão que considerou taxa de incêndio do DF inconstitucional

Exames de ensino supletivo devem ser gratuitos e realizados pelo poder público

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão da Justiça baiana que entendeu ser legal a norma do Conselho Estadual de Educação a qual impôs a gratuidade das avaliações supletivas e vedou a realização das provas pelos cursos supletivos.

Juiz é acusado de fraudar sistema de penhoras

Aprovadas em concurso ajuízam ação para tomarem posse nos cargos

Loja não pode retirar móveis da residência de cliente devedor

Juíza apaixonada grampeia telefone de ex-namorado

Rescisão de contrato de compra e venda não caracteriza dano moral

Liminar garante retorno de prefeito ao cargo