Mantido depoimento de Gugu Liberato na Justiça de Osasco

Liminar garante retorno de prefeito ao cargo

Justiça suspende inquérito do MPF contra general que comandou operação nas favelas do RJ

Vereador mineiro tem seu depoimento suspenso pelo STJ

Professores de município maranhense mantêm cargos na Secretaria de Educação

Roberto Jefferson recorre ao STF para tentar reaver mandato de deputado

TST confirma dano moral por revista ofensiva a empregado

Coca-Cola é multada em R$ 150 milhões por forçar seu monopólio e tentar aniquilar concorrentes

Supremo restabelece pensão até decisão sobre união estável entre pensionista e funcionário público

Promotoria e OAB movem ação contra administradora de presídios no CE

Planalto deve retirar MP da Super-Receita do Congresso, diz Anamatra

Governador gaúcho questiona reajuste de 8,69% a servidores do MP Estadual

Advogados derrubam ordem de serviço de juíza estadual que só autorizava alvarás em nome das partes

Ministério Público quer barrar greve do INSS em SP

Fraude em concursos leva 80 para a cadeia

TJDFT: Juiz revoga liminar que envolve a Brasil Telecom e seus acionistas

Ministro indefere liminar a deputado estadual de Rondônia

Para ser julgada infração de trânsito deve-se oportunizar ampla defesa

OAB defende no STF direitos de advogados do setor público

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ajuizou hoje (26) perante o Supremo Tribunal Federal uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin n° 3396), com pedido de liminar, contra o artigo 4° da lei federal 9.527, de 10 de dezembro de 1997.

MP-RJ não consegue assegurar que presidiários de Resende sejam transferidos

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) não conseguiu restabelecer, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a tutela antecipada que, pelo fato de a delegacia estar em condições precárias, ordenava a transferência dos presos encarcerados em Resende. O MP-RJ também não alcançou êxito na tentativa de fazer com que o recurso especial retido no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) fosse imediatamente processado.