Ministro suspende decisão do TRF-5 que aceitou transferência de universitária de curso privado para público

Exceção de pré-executividade

Projeto que pune bandido advogado aprovada na CCJ do Senado

Sonegação em empresa de Sérgio Naya deve ser apurada antes de haver denúncia

Telesp pede suspensão de depósito prévio de R$ 180 milhões perante o INSS

Pernambuco questiona inclusão do estado como inadimplente no Siafi

Concedida pelo STF liminar para acusados de crime contra a ordem tributária

União pede suspensão de liminar sobre pagamento de benefícios do fundo de pensão da VASP

Mantida competência de vara de família para julgar união homossexual

STF concede liminar em Habeas Corpus a condenado por peculato

O crime é previsto no Código Penal e caracterizado pela apropriação de dinheiro ou bem público que tem posse em razão do cargo de funcionário público, em proveito próprio ou alheio.

Falha tentativa da Globo Info de impedir suspensão de licitação para internet sem fio

A licitação foi aberta pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para o uso de bloco de radiofreqüência nas faixas de 3,5 Ghz e 10,5 Ghz e está em fase de entrega das propostas.

TJ-ES suspende pagamento de férias-prêmio para juízes

Justiça decide que municípios são responsáveis por dívidas contraídas por ex-prefeitos

Ação pede constitucionalidade de resolução sobre crédito-prêmio do IPI

Petrobras pode fazer licitação simplificada

TJMG autoriza corte de energia elétrica por falta de pagamento

Município paulista não consegue levantar valores depositados em garantia no Banespa

Mantido aberto bingo de liga municipal de futebol de Guaratinguetá (SP)

Questões de Direito Processual Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Penal, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.

Ministério Público quer proibir venda de livro do bispo Edir Macedo