Nepotismo: mulher de juiz cearense tenta evitar exoneração

TJ do Acre suspenderá prazos de 20 de dezembro a 6 de janeiro

Juízes são comunicados de decisão do STF sobre divisa de Estados

Advogados que atuam como procuradores municipais são isentos de bater ponto

Mandado de segurança

Suspensa decisão do STJ sobre benefícios fiscais de concessionárias de energia elétrica

A decisão do STJ foi suspensa por ser referente a uma matéria com fundamento constitucional e, por isso, sendo competência do STF julgar

Liminar suspende efeito da lei antifumo em festa de casamento

De acordo com a decisão do juiz, trata-se de evento particular, apenas para convidados

Plenário referenda liminar e mantém suspensa parte da Lei de Imprensa

Mandado de Segurança da CPI dos Bingos é incabível

TJ-PI cumpre decisão do CNJ e tem recesso a partir de hoje

Lei distrital sobre bebida alcoólica é questionada no Supremo

Senado aprova projeto de lei que dará mais celeridade à Justiça

Renan nega acordo para adiar CPI dos Bingos

Toffoli dá dez dias para Câmara se manifestar sobre PEC da Blindagem

Despacho foi proferido em mandado de segurança

OAB consegue trancamento de ação penal contra advogados no RN

Advogados ressaltaram postura incorreta de uma promotora que estaria orientando uma testemunha aos termos do seu depoimento

Ministro concede liminar para condenado pelo furto de dois vales-transportes

Corte aplicou no caso o princípio da insignificância, valendo-se que se trata de hipótese a versar sobre o furto de material com valor irrisório

Gravidade do crime e credibilidade da Justiça não podem fundamentar prisão preventiva

A gravidade do crime, a necessidade de resguardar a credibilidade da Justiça e a possibilidade de o acusado voltar para o crime não podem, por si só, fundamentar decreto de prisão preventiva.

Corte de energia não pode ser usado como forma de coação

A 2ª Câmara Cível negou pedido da Companhia energética do RN (COSERN) que buscava manter o corte de energia elétrica de uma empresa consumidora, como forma de coação para pagamento de débitos.

Ministro Cesar Rocha suspende decisão que contraria determinação e autoridade do STJ

Suspensas regras de edital para concurso de remoção de servidores do Ministério Público

Ex-presidente da Assembléia do Espírito Santo pede revogação de prisão preventiva