Renan reitera que não renuncia

Clodovil passa mal em Brasília e volta a SP

Bloqueio de linha telefônica desmotivado gera dano moral

Adepol questiona dispositivo legal que dá poderes de polícia ao Ministério Público

Pedido de salvo-conduto para Carla Cepollina é extinto

Testemunha que litiga contra o mesmo empregador. Súmula 357 do TST.

PGR pede ao STF instauração de inquérito contra deputada federal

Mantida quebra de sigilo de investigado pela CPMI dos Correios

Polícia prende assassino confesso de Celso Daniel

TJMG garante direito de constar nome de pais falecidos no registro de nascimento

Competência criminal. Inquérito. Parlamentar.

Luiz Francisco defende quebra de sigilo de juízes e assessores

Projeto proíbe vinculação de multas tributárias com adicional de produtividade fiscal

Deputado afirma que é preciso buscar meios mais modernos para fixar metodologias de aferição de eficiência e produtividade dos servidores.

TJSP absolve réu que fez falsificação grosseira de carteira de habilitação

Documento era incapaz de ludibriar policiais.

Mantido júri que condenou homem por assassinar o irmão a facadas

Réu suspeitava de envolvimento com sua ex-esposa.

TJSP suspende liminar que proibia servidores da Educação como auxiliares da Saúde em São Bernardo

Medidas de combate ao vírus são atribuição do Executivo.

Casal é condenado por furto de roupas em loja de material esportivo, localizada em shopping

Em sua decisão, a juíza alegou que as provas apresentadas no processo foram suficientes para a condenação dos réus por furto.

Operação Água Viva investiga empresa que frauda nota fiscal

A Receita Federal, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal deflagraram hoje (2) a Operação Água Viva com objetivo de combater crimes contra a ordem tributária

Siemens é proibida de participar de licitações no Brasil

A empresa alemã está proibida de fechar contratos com governos no Brasil pelos próximos 5 anos

Justiça determina que pessoas presas provisoriamente não tenham imagem ou foto divulgadas

Defensoria Pública propôs a ação civil pública sob a alegação de que ocorrem inúmeros equívocos cometidos pelo Estado ao expor pessoas presumidamente inocentes