Siemens é proibida de participar de licitações no Brasil

A empresa alemã está proibida de fechar contratos com governos no Brasil pelos próximos 5 anos

Fonte: Folha de S. Paulo

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A Justiça Federal determinou que a empresa alemã Siemens fique impedida de participar de licitações públicas e fechar contratos com governos no Brasil pelos próximos 5 anos.


A decisão, de janeiro, tem base em sindicância feita nos Correios que apontou suspeita de pagamento de propina da Siemens para obter contratos com a estatal federal.


Por causa do resultado da sindicância - instaurada em 2008 -, que apontou diversas irregularidades cometidas pela Siemens em duas licitações em 1999 e em 2004, os Correios decidiram punir a multinacional alemã e a impediram de participar de licitações pelo período de cinco anos.


A Siemens impetrou mandado de segurança na Justiça questionando a decisão, mas em agosto de 2013 o juiz de primeira instância não apenas deu razão aos Correios como afirmou que o impedimento de contratar deveria ser estendido a toda a administração pública.


A empresa recorreu, mas o Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve a decisão e determinou, em janeiro, o imediato cumprimento da pena.


A informação sobre a sanção faz parte do informe financeiro da própria empresa, publicado na Alemanha há poucas semanas para investidores.


Os Correios, que agora aparecem ligados a uma empresa do cartel do setor metroferroviário no Estado de São Paulo, também foram o nascedouro do escândalo do mensalão.

Palavras-chave: siemens licitação direito econômico mensalão

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