OAB-DF pede discussão mais lenta do novo Código de Processo Civil

O Projeto de Lei 8046/10, que institui o novo Código de Processo Civil (CPC), foi elaborado por uma comissão de juristas presidida por Luiz Fux, hoje ministro do Supremo Tribunal Federal

Vereador é condenado a seis de prisão

O promotor pediu a condenação dos acusados por crime de estupro e aborto, enfatizando que a vítima era menor de 13 anos e os réus tinham consciência da violência sexual presumida

Ophir diz que é avanço fim de exigência da separação judicial para o divórcio

Advogado pede que TSE e partidos sejam obrigados a prestar contas sobre ações contra candidatos

Trabalho aprova piso salarial nacional de R$ 3,7 mil para advogado

OAB questionará no STF nova lei que disciplina mandado de segurança

A referida lei foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia 7, apesar dos protestos da advocacia, que enviou ao governo vários ofícios apontando graves irregularidades no então projeto que deu origem à nova lei.

Casal homoafetivo pode adotar criança em Curitiba

Chega ao STF habeas corpus para progressão de regime a condenado por crime hediondo

OAB-AL avisa Lessa: Beira-Mar aterroriza alagoanos

Justiça manda retirar foto de governador

OAB entra com ação pela aposentadoria de ex-preso político

OAB-PA apóia federalização de crimes contra direitos humanos

Busato: "Atrás do nepotismo, está, sempre, a corrupção"

Aposentado condenado a 15 anos de prisão recorrerá da sentença em liberdade

Proteção e inclusão feminina na era digital são prioridades neste Dia Internacional da Mulher

A proteção feminina na era tecnológica e a educação digital são prioridades da Organização das Nações Unidas (ONU) no Dia Internacional da Mulher deste ano.

Representação processual é considerada válida sem a constituição de novo advogado

No momento da interposição do recurso, não havia nenhum problema de representação processual, afirmou o relator.

OAB afirma na CNBB que reduzir idade penal é ideia autoritária

"A OAB é contrária à redução da maioridade penal porque ela atenta contra garantias da pessoa humana, e toda a teoria científica está a demonstrar que ela não representa benefícios em termos de segurança para a população?

Ação pede que Lei da Ficha Limpa seja declarada constitucional

OAB afirma que a aplicação da norma a atos e fatos passados não ofende a coisa julgada, o direito adquirido e o ato jurídico perfeito

OAB-SP divulga gabaritos da 2ª fase do exame 135

Divórcio feito em cartório é mais rápido, diz OAB