Desafios do empreendedorismo: qual o tipo societário para abrir a sua empresa?

Por Thaís Rodrigues de Oliveira.

Constitucional e administrativo. Mandado de segurança.

Ordem dos músicos do brasil. Inscrição. Desnecessidade.

Ophir: advogado não pode ingressar na carreira pela "porta do crime"

Presidente do STF recebe proposta de plebiscito para reforma política

Apesar de determinar a realização da reforma pelo novo Congresso Nacional, o projeto não especifica que pontos devem entrar nessa reforma.

Mães fluminenses poderão ter 180 dias de licença-maternidade

OAB-MT quer ampliação de juízes e funcionários do Judiciário

Repercussão geral entra em vigor na Justiça brasileira

Justiça dá prioridade para fundo de pensão do Mappin receber R$ 7 milhões

Juíza será interrogada hoje por desvio de R$ 3 milhões

Vantuil Abdala diz que escravagistas não terão trégua

Ronaldo Leal inicia na segunda-feira (02) correição no TRT do RJ

Aquisição de bens de empresas em recuperação judicial: risco ou oportunidade?

O interesse no andamento dos processos de Recuperação Judicial tem se intensificado, especialmente após os recentes casos de repercussão envolvendo grandes empresas. 

Pai e filha condenados por crimes na gestão de OSCIP pedem suspensão de fiança

A entidade tinha como objetivo a execução de programas públicos de cunho social e, de acordo com os autos, teriam sido desviados pelos réus recursos da área de educação e saúde

Advogado suspeito de participação no PCC pede liberdade

Para o presidente nacional da OAB “advogado no inquérito é avanço no direito de defesa”

A Lei nº 13.245/2016, sancionada em 12 de janeiro, possibilita aos profissionais assistir aos seus clientes investigados durante a apuração de infrações, sob pena de nulidade absoluta do respectivo interrogatório ou depoimento e de todos os elementos investigatórios e probatórios decorrentes da mesma apuração

OAB aprova moção de repúdio pela violência policial contra professores

Polícia precisa ter consciência que não se lida com manifestações públicas com postura violenta

OAB-SC não indeniza por falta de nome em lista

Distribuição no STJ é transparente

A distribuição de processos no STJ é realizada por meio eletrônico.

Reforma do Código Civil: empresas particulares no regime de comunhão parcial sob nova perspectiva

A reforma do Código Civil pode alterar a partilha de quotas de empresas no regime de comunhão parcial de bens, com impactos significativos em casos de sonegação de bens

Saiba o que é uma holding familiar

Especialistas explicam as características deste modelo.