OAB alerta que CNJ não tem dono e decisões devem ser do colegiado

As pessoas não são iguais, tem estilos de trabalhos diferenciados, lembra o presidente da OAB.

Empregada com dois contratos teve reconhecido o direito a horas extras

Uma empregada que trabalhava para duas empresas paranaenses da área de saúde ganhou o direito de receber horas extras decorrentes de ter laborado além do limite legal de dez horas diárias, com prejuízo da sua saúde.

Decisão do STF liberando condenado exige julgamento rápido, afirma OAB

Questões de Direito Comercial

Questões de Direito Comercial, extraídas do Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz de Direito Substituto do Estado de Minas Gerais, selecionadas por Vanessa Gonçalves Daniel, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário. Bauru/SP.

Pesquisa revela desconhecimento do Judiciário pela população

Busato: caos social não se resolve com bolsa-família e vale-gás

Renan apresenta PEC para garantir recursos da segurança pública

OAB-SP lidera pesquisa como entidade mais confiável

OAB: Justiça na Bahia é calamitosa, a pior do Brasil

Democracia: respeito e proteção também para as minorias

A verdadeira democracia vai além da vontade da maioria, promovendo a inclusão e proteção das minorias para fortalecer a justiça e a eficácia das políticas públicas.

Combate à Corrupção: Uma Década de Relevações e Desafios

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.

“Novo PAC”: uma oportunidade para a Inclusão Social?

Por André Naves.

Novas regras para sociedades limitadas restringem participação de sócios minoritários em decisões

Por Claudio Miranda.

A importância de um plano de recuperação bem estruturado

Por Alcides Wilhelm.

Penhora de aposentadoria é deferida para quitação de dívida em município de São Paulo

Penhora de aposentadoria é deferida para quitação de dívida em município de São Paulo.

Será o fim dos conselhos de classe?

O ministro da Economia, Paulo Guedes, encaminhou uma Proposta de Emenda à Constituição ao Congresso Nacional, que acaba com a inscrição obrigatória de profissionais em determinados conselhos de classe. Saiba mais.

Reconhecimento de paternidade pós-morte não anula venda de cotas sociais a outro filho

O entendimento é da Quarta Turma.

Apelação Cível. Embargos à Execução

Redirecionamento para a pessoa dos sócios. Empresa executada teve sua falência decretada.

Locador é condenado a pagar 74 dias de multa por não devolver dvd no prazo

Ação de Indenização

Para movimento negro e Seppir, Lei Áurea não é motivo de comemoração

No Congresso, menos de 9% dos parlamentares são negros, enquanto que a população que se declara negra chega a 51%