Cartórios de São Paulo começam a emitir certidões digitais

Cartórios começam a emitir a partir de hoje certidões digitais de nascimento, casamento e óbito

TRF4 anula provas da Operação Dallas

Segundo decisão, houve erro de competência, sendo nulas as decisões do juízo criminal de Paranaguá

Inquérito sobre crime contra Presidente da República será remetido à Polícia Civil

Inquérito teria sido instaurado para investigar a realização de empréstimos consignados por terceiros em nome do presidente da República

Crime de homicídio qualificado por recurso que impossibilitou a defesa da vítima.

Apelante evadido do distema penitenciário que agiu com dolo bem superior ao normal, possui negativas as condições do artigo 59 do CP e é reincidente.

Delitos praticados por médicos do SUS devem ser julgados pela justiça estadual

Usuário terá que pagar R$ 4 para mudar de operadora e manter número de telefone

O usuário que quiser trocar de operadora de telefonia sem alterar o número terá que pagar uma taxa de R$ 4 à prestadora para a qual está mudando.

Família recorreu à Justiça porque é carente e já tem três filhos

Justiça autoriza aborto de feto com anencefalia

Magistrados manifestam oposição à redução da menoridade penal

Garantida matrícula pela Internet de aluna do UniCEUB

MP paulista cria disque-denúncia para eleições

Nike processa Adidas por quebra de patente

Estado do Pará obtém liminar para suspender inscrição no Siafi

Portaria permite a gestantes ter acompanhante no parto em hospitais do SUS

Nova tecnologia da Redecard reduz fraudes nas transações com cartão de crédito

ar, com FGTS, imóvel não financiado pelo SFH exige preenchimento rigoroso das normas

FIES. CEF. Ilegalidade das cláusulas de garantia e de multa.

Família é autorizada a importar sementes e plantar maconha para tratar epilepsia

O cultivo se faz necessário para que a família possa fazer a extração artesanal de óleo medicinal de cannabis, que será utilizado no tratamento de uma criança com epilepsia grave e transtorno do espectro autista.

Posse de munição de uso restrito sem arma de fogo, por si só, não caracteriza crime

A decisão é da Quinta Turma.

Tráfico de Drogas. Regime Fechado. Gravidade concreta do delito

Habeas Corpus substitutivo de Recurso próprio.